Acesso à Informação

FEAS SEAS

 

Acesse o Portal da Transparência e consulte as Licitações referente a pasta, clicando no link abaixo:
http://sistemas.sefaz.am.gov.br/transparencia-ccgov/home.do?method=ec

Ao acessar, escolha o ano que você deseja pesquisar, clicando em ANOS, em seguida em UG, procure na lista por 31101–Secretaria de Assistência Social, faça o mesmo para 31701-Fundação de Assistência Social. Se você quiser, pode consultar por ANO, Contratação, situação ou utilizar diversos outros filtros para fazer sua pesquisa.Tenha ótima navegação.

Conforme previsto no artigo 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que regulamenta no ambito do Estado do Amazonas a Lei Federal nº 14.133/2021, deverá o órgão executor do procedimento de contratação direta manter em seu sítio eletrônico oficial as informações necessárias.

PORTARIA N° 606-2023-GSEAS – DLE 003/23 – FEAS – ELIANA M PETILLO

Conforme previsto no artigo 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que regulamenta no ambito do Estado do Amazonas a Lei Federal nº 14.133/2021, deverá o órgão executor do procedimento de contratação direta manter em seu sítio eletrônico oficial as informações necessárias.

PORTARIA nº 560.2023 – RDL 005 -23 FEAS – COMERCIAL MIX

 

Acesse o Portal da Transparência e consulte os Contratos referente a pasta, clicando no link abaixo:
http://sistemas.sefaz.am.gov.br/transparencia-ccgov/home.do?method=c

Acesse o link e clique em ORDENAR UG POR, em seguida marque CÓDIGO OU SIGLA, abaixo na categoria UNIDADE GESTORA, coloque o código ou a sigla,  para Secretaria de Estado de Assistência Social o código é o 31101 ou a sigla SEAS, faça o mesmo para Fundação de Assistência Social o código 31701 ou a sigla FEAS. Se você quiser, pode consultar por ANO, Nome do Contratado ou utilizar diversos outros filtros para fazer sua pesquisa. Tenha uma ótima navegação.

Lista de Fiscal de Contrato 2019.

PORTARIA Nº 161/2024-GSEAS, DESIGNA como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, matrícula nº 245.232-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 002/2024-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa CONNECTION – ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.

PORTARIA Nº 160/2024-GSEAS, DESIGNA como FISCAL TITULAR, os servidores ELISÂGELA DE SOUZA FERNANDES, matrícula n° 153.943-4B e FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matricula nº 223.117-AD, para proceder com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 002/2024-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa CONNECTION – ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.

PORTARIA N° 132/2023-GSEAS, DISPENSA do procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de Água Mineral de 350ml, para atender as necessidades da SEAS. ADJUDICA o objeto da Dispensa em favor da empresa 49.338.540 KLIPHITON PRAIA MORAIS, CNPJ nº 49.338.540/0001-79, pelo valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

PORTARIA N° 131/2024-GSEAS, DISPENSA do procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de café, para atender as necessidades da SEAS.  ADJUDICA o objeto da Dispensa em favor da empresa L.F.DA SILVA CNPJ nº 37.528.463/0001-30, pelo valor global de R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL).

PORTARIA N° 077/2024-GSEAS, DESIGNA como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, Matrícula nº 245.232-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 001/2024-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

PORTARIA N°076 /2024-GSEAS, DESIGNA como FISCAL TITULAR, o servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 228.313-1C , e SUANNY VALERIA TAVARES NOGUEIRA, Matrícula n° 241.000-1C para proceder com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 001/2024-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

PORTARIA Nº 030/2024-GSEAS, DESIGNA como GESTORA, a servidora FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 006/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.

PORTARIA Nº 029/2024-GSEAS, DESIGNA como FISCAL TITULAR, os servidores GEIZE MARA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 266.414-3A, e ELISÂGELA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 153943-4B para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 006/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Revoga a Portaria Nº 546/2023 – GSEAS.

PORTARIA Nº 016/2024-GSEAS, designa como FISCAL TITULAR, a servidora GEIZE MARA BENTES, matrícula n° 266.414-3A, e MARIA ROSA GOMES GRAÇA, matrícula nº249.121-4A para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 001/2024-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA.

PORTARIA N° 677/2023-GSEAS, DESIGNA como GESTORA, a servidora LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 265.580-2A, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 009/2023-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa R M P ROMERO;

PORTARIA N° 676/2023-GSEAS, DESIGNA  como GESTORA, a servidora LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 265.580-2A, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 008/2023-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA;

PORTARIA N° 675/2023-GSEAS, DESIGNA como FISCAIS TITULARES, as servidoras JESSICA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula n° 262.477-0A, e EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAUJO, matrícula nº 249.575-9B, para procederem a fiscalização técnica do Termo de Contrato n° 009/2023- SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-SEAS e a empresa R M P ROMERO.

PORTARIA N° 674/2023-GSEAS, DESIGNA como FISCAIS TITULARES, as servidoras JESSICA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula n° 262.477-0A, e EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAUJO, matrícula nº 249.575-9B, para procederem a fiscalização técnica do Termo de Contrato n° 008/2023- SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-SEAS e a empresa A J REFEIÇÕESE LTDA.

PORTARIA N° 673/2023-GSEAS, DESIGNA como GESTORA, a servidora FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, Matrícula nº 223.117-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 003/2023-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social– FEAS, e a empresa BC SOBRINHO – ME;

PORTARIA Nº 666/2023-GSEAS. DESIGNA como FISCAL TITULAR, os servidores GEIZE MARA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 266.414-3A, e MARIA ROSA GOMES GRAÇA, matrícula nº 249.121-4A para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 004/2023-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.

PORTARIA N° 600/2023-GSEAS, DESIGNA como FISCAIS TITULARES, as servidoras FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, e ELISÂNGELA DE SOUZA FERNADES, matrícula n° 153.943-4B, para procederem a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 002/2023-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

PORTARIA Nº 629/2023-GSEAS, DESIGNA como FISCAL TITULAR, os servidores FABIANA SOARES GESTA, matrícula n° 218.761-2E, e KEROLAYNE ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.300-7A, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n°007/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DOAMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE.

PORTARIA Nº 641/2023-GSEAS, Designa como FISCAL TITULAR, as servidoras AZENILCE KELEY PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 265.583-7B, e MARIA ROSA GOMES GRAÇA, matrícula nº 249.121-4A para proceder com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 004/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS,através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa BC SOBRINHO – ME.

PORTARIA Nº 622/2023-GSEAS, Designa como FISCAL TITULAR, os servidores EDNALDO GOMES BARBOSA JÚNIOR, matrícula n° 256.855-1C, e TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA PANGAIO, matrícula n° 257.079-3B, e FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, n° 223.117-4D para proceder com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 003/2021- FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa RP DE SALES EIRELI LTDA. REVOGA a Portaria nº 056/2023-GSEAS.

PORTARIA Nº 608/2023-GSEAS, DESIGNA como FISCAL TITULAR, os servidores LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES, matrícula n° 260.636-7A, ANA CLÁUDIA SOARES DA ROCHA, matrícula nº 247.821-8C e LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 265.580-2A para proceder com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 010/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. REVOGA a Portaria nº 047/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 546/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, as servidoras FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, e ELISANGELA DE SOUZA FERNANDES, matrícula n° 153943-4B, para procederem a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 006/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.

PORTARIA N° 545/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, os servidores FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, e ELISÂNGELA DE SOUZA FERNANDES, matrícula n° 153.943-4B, para procederem a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 005/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social- SEAS, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A.

PORTARIA N° 547/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, os servidores ANA CLAUDIA SOARES DA ROCHA, matrícula n° 247.821-8C, e LEANDRO JORGE DE LIMA COLARES, Matrícula n° 260.636-7A, para procederem a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 001/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA – EPP. Revoga a Portaria n° 327/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 476/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 008/2021-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa GRAFISA GRAFICA E EDITORA LTDA. Revoga a Portaria nº 162/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 475/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 007/2022-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Revoga Portaria nº 055/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 453/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO – ME.

PORTARIA N° 452/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 002/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELI.

PORTARIA N° 434/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, Termo de Contrato n° 009/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 430/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 006/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Revoga a Portaria nº 057/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 360/2023-GSEAS, Desgina como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2022-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga a Portaria nº 036/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 359/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 013/2022-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga a Portaria nº 037/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 358/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga a Portaria nº 035/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 416/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 006/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a AMAZONAS COPIADORA LTDA. Revoga a Portaria nº 757/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 415/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 008/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a AMAZONAS COPIADORA LTDA. Revoga a Portaria nº 217/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 414/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 008/2019-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a AMAZONAS COPIADORA LTDA. Revoga a Portaria nº 154/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 352/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 015/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE. Revoga a Portaria nº 051/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 347/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 008/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Revoga a Portaria nº 263/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 342/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 002/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-ME. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 303/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 004/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 302/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 010/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa MILLENNIUM LOCADORA – LTDA. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 328/2023 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 005/2020 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa TM DA FROTA. Revoga todas as designações anteriores, bem como todas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 327/2023 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 003/2020 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa J.U.T DA SILVA ME. Revoga todas as designações anteriores, bem como todas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 326/2023 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 001/2022 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS. Revoga todas as designações anteriores, bem como todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 331/2023-GSEAS, designa o FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 014/2022-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 330/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 002/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa S.A DE A MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 329/2023-GSEAS, desgina como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 001/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa S.A DE A MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 217/2023-GSEAS, designa como FISCAL TITULAR, do Termo de Contrato n° 004/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA.

PORTARIA N° 263/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n°008/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Revoga a Portaria nº 296/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 229/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 001/2023-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, e a empresa AJL INDUSTRIA E CORMECIO LTDA.

PORTARIA N° 147/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 003/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa CONNECTION -ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 156/2023-GSEAS, designa do Termo de Contrato n°001/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A- PRODAM.

PORTARIA N° 151/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n°003/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A- PRODAM.

PORTARIA N° 152/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, os servidores DIEGO MACAMBIRA JEZINI, matrícula n° 202.590-6E, e IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO, Matrícula n° 256.831-4A, para procederem a fiscalização técnica do Termo de Contrato n°005/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A- PRODAM.

PORTARIA N° 157/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n°012/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A- PRODAM.

PORTARIA N° 155/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n°007/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A- PRODAM.

PORTARIA N° 044/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 004/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 114/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 003/2022- FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS e a empresa A J REFEIÇÕESE IRELLI. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 099/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 002/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELI.

PORTARIA N° 048/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 009/2021-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 097/2023-GSEAS – DESIGNAR como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2023-SEAS: e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO – ME.

PORTARIA N° 065/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 020/2020-FEAS: e a empresa TREVO TURISMO LTDA.

PORTARIA N° 064/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n°004/2022-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a empresa TREVO TURISMO LTDA. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 0053/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 007/2022-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS e a empresa TIM S/A. Revoga a Portaria nº 260/2022-GSEAS;

PORTARIA Nº 060/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 002/2020-FEAS: e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI. Revoga a Portaria nº 539/2021-GSEAS.

PORTARIA Nº 063/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 002/2019-FEAS: e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME. Revoga a Portaria nº 533/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 039/2023-GSEAS, Designar como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 003/2021-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado daAssistência Social – SEAS, e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Revoga Portaria nº 159/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 070/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 003/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, e a empresa J.U.T DA SILVA-ME. Revoga todas as portarias anteriores.

PORTARIA N° 052/2023-GSEAS, Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 010/2020-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Revoga a Portaria nº 010/2023-GSEAS.

PORTARIA N° 041/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 012/2021-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Revoga a Portaria nº 161/2022-GSEAS;

PORTARIA Nº 069/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES  do Termo de Contrato nº 005/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social-FEAS e a empresa TM DA FROTA. Revoga a Portaria nº 063/2022-GSEAS;

PORTARIA Nº 059/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato nº 001/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência social-SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social-FEAS, e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI. Revoga a Portaria nº 540/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 056/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 003/2021-FEAS: e a empresa RP DE SALES EIRELI. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 037/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 013/2022-SEAS: e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 036/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2022-SEAS: e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 035/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULAR do Termo de Contrato n° 007/2018-SEAS: e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 066/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 010/2018-FEAS: e a empresa MILLENNIUM LOCADORA – LTDA. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 071/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2022-FEAS: e a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS. Revoga todas as designações anteriores, bem como as disposições em contrário.

PORTARIA N° 040/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 007/2021-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Revoga a Portaria nº 160/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 038/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 001/2021-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Revoga a Portaria nº 158/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 050/2023-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 002/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Revoga a Portaria nº 094/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 055/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 007/2022-FEAS: e a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Revoga a Portaria nº 737/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 043/2023-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 002/2015-SEAS: empresa FUNDAÇÃO AMAZONPREV.  Revoga a Portaria nº 531/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 057/2023-GSEAS – DESIGNAR como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 006/2021-FEAS: AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. REVOGAR a Portaria nº 603/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 051/2023-GSEAS,  designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 015/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE. REVOGAR a Portaria nº Portaria nº 011/2023-GSEAS;

PORTARIA N° 011/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 015/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social –SEAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE. REVOGAR a Portaria nº 768/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 010/2023-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 010/2020-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. REVOGAR a Portaria nº 256/2022-GSEAS. 

PORTARIA N° 768/2022-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 015/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

PORTARIA N° 757/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 006/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA.

PORTARIA N° 737/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES  do Termo de Contrato n° 007/2022-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

PORTARIA N° 736/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 006/2022-SEAS, firmado entre Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA.

PORTARIA N° 662/2022-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 009/2021-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa C R OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. 

PORTARIA N° 612/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n° 005/2022-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO – ME.

PORTARIA N° 598/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 014/2022-SEAS, firmado entre firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédioa Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME.

PORTARIA N° 597/2022-GSEAS designa servidor para função que especifica, como GESTORA,  proceder a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do TERMO DE CONTRATO nº 014/2022 – SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME.

PORTARIA N° 536/2022-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 013/2022-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A.

PORTARIA N° 535/2022-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES, do Termo de Contrato n° 004/2022- FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: TREVO TURISMO LTDA.

PORTARIA N° 469/2022-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 003/2022-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: A J REFEIÇÕES EIRELLI. Revogar a Portaria nº 449/2022.

PORTARIA N° 457/2022-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 012/2022 – SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO – ME.

PORTARIA N° 449/2022-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato n° 003/2022- FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: A J REFEIÇÕES EIRELLI. Revogar a Portaria nº 168/2022.

PORTARIA N° 318/2022-GSEAS – Designa como FISCAIS TITULARES  do Termo de Contrato n° 011/2022-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: D. M. DE AGUIAR EIRELI.

PORTARIA N° 296/2022-GSEAS – Designa como o FISCAIS TITULARES,  do Termo de Contrato n°008/2019 – FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL – ME. (Revoga-se a Portaria n° 201/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 303/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato nº 010/2022-SEAS:SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

PORTARIA N° 260/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 007/2022-SEAS: TIM S/A.

PORTARIA N° 259/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 013/2021 – SEAS: MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA (Revoga a Portaria n° 084/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 258/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 020/2020-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS: TREVO TURISMO LTDA ( Revoga-se a Portaria nº 245/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 257/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n°002/2021-SEAS: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. (Revoga-se a Portaria nº 246/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 256/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 010/2020-SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (Revoga-se a Portaria nº 067/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 217/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 008/2022-SEAS: AMAZONAS COPIADORA LTDA.

PORTARIA N° 204/2022-GSEAS – Designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 009/2022-SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

PORTARIA N° 169/2022-GSEAS –  designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 002/2022-FEAS: L A FELIX ME.

PORTARIA N° 162/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 008/2021-SEAS:GRAFISA GRAFICA E EDITORA LTDA(Revoga-se a Portaria nº 594/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 161/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 012/2021-SEAS:PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A(Revoga-se a Portaria nº 579/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 160/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 007/2021-SEAS: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A(Revoga-se a Portaria nº 323/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 159/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 003/2021-SEAS: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A(Revoga-se a Portaria nº 159/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 158/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 001/2021-SEAS:PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A (Revoga-se a Portaria nº 154/2021-GSEAS). 

PORTARIA N° 157/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 005/2019-SEAS:PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A(Revoga-se a Portaria nº 157/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 156/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 016/2017-SEAS:PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS S.A(Revoga-se a Portaria nº 371/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 155/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 015/2021-SEAS: B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA(Revoga-se a Portaria nº 012/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 154/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 008/2019-SEAS: AMAZONAS COPIADORA LTDA(Revoga-se a Portaria nº 191/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 153/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 006/2018-FEAS: AMAZONAS COPIADORA LTDA(Revoga-se a Portaria nº 192/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 152/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 006/2016-SEAS: CLARO S/A. (Revoga-se a Portaria nº 162/2021-GSEAS). 

PORTARIA N° 151/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 014/2021-SEAS:NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Revoga-se a Portaria nº 011/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 150/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 008/2021-FEAS: NORTHWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (Revoga-se a Portaria nº 013/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 168/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato no.003/2022-FEAS: A J REFEIÇÕES EIRELLI.

PORTARIA No.084/2022 – GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato no.013/2021 – SEAS: MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA ( Revoga-se Portaria de no. 621/2021 – GSEAS).

PORTARIA N° 191/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato n° 001/2022-SEAS: AMAZONAS ENERGIA BAIXA – ALTA TENSÃO.

PORTARIA N° 094/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares do Termo de Contrato N° 002/2022-SEAS:  ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI.

PORTARIA N° 083/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No.001/2022-FEAS:ARQUIDIOCESE DE MANAUS.

PORTARIA N° 067/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No.010/2020 – SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (Revoga-se a Portaria n° 244/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 066/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No.002/2021-SEAS: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA (Revoga-se a Portaria de nº 246/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 065/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No. 003/2020-FEAS: J.U.T DA SILVA.(Revoga-se a Portaria nº 181/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 063/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No.005/2020-FEAS: TM DA FROTA(Revoga-se a Portaria nº 191/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 061/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato N° 007/2018-SEAS:AMAZONAS ENERGIA BAIXA – BAIXA TENSÃO (Revoga-se a Portaria nº 277/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 060/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato n° 004/2018-SEAS:ÁGUAS DE MANAUS. (Revoga-se a Portaria nº 0180/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 048/2022 – GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No. 007/2021 – FEAS: PAULA FRASSINETI CORREA LIMA OMENA-ME ( Revoga-se a Portaria de n° 042/2022-GSEAS).

PORTARIA N° 047/2022 – GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato N° 010/2021 – SEAS: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (Revoga-se a Portaria de n° 485/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 012/2022-GSEAS – designa como Fiscais Titulares de Contrato No. 015/2021-SEAS: B B COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA – ME.

PORTARIA N°278/2021-GSEA- designa como Fiscais Titulares do de Contrato n° 003/2021-FEAS: RP DE SALES EIRELI (Revoga-se a Portaria de nº 173/2021-GSEAS). 

PORTARIA N°042/2022-GSEA- NOMEIA como Fiscal do Termo de Contrato n° 007/2021-FEAS: PAULA FRASSINETTI CORREA LIMA OMENA-ME (Revoga-se a Portaria de nº 596/2021-GSEAS). 

PORTARIA N° 596/2021 – GSEAS – NOMEIA como Fiscal do Termo de Contrato N°007/2021 – FEAS: PAULA FRASSINETTI CORREA LIMA OMENA-ME (Revoga-se a Portaria N.150/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 026/2022 – GSEAS – NOMEIA como Fiscal do Termo de Convênio N°001/2021 – FEAS: MUNICÍPIO DE MAUÉS (Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria N 563/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 639/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N°009/2021-SEAS: C R OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA (Revogar a Portaria nº 554/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 233/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 005/2021-SEAS: ENGEPRO ENGENHARIA  E PROJETOS LTDA-EPP.

PORTARIA N° 621/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 013/2021-SEAS: MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA.

PORTARIA N° 603/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 006/2021-FEAS: AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.

PORTARIA N° 602/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 011/2021-SEAS: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE.

PORTARIA N° 594/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 008/2021-SEAS: GRAFISA GRAFICA E EDITORA LTDA.

PORTARIA N° 595/2021-GSEAS – designa como FISCAIS TITULARES do 2°Termo Aditivo de Contrato N° 001/2019-SEAS: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Revoga a Portaria N° 287/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 579/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato No.012/2021-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZÔNIA S.A- PRODAM.

PORTARIA N° 553/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 011/2020-FEAS: ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA. (Revoga a Portaria No.271/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 534/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 005/2021-FEAS: L.A FÉLIX ME (Revoga a Portaria Nº 433/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 533/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 002/2019-FEAS: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA-EPP (Revoga a Portaria nº 176/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 531/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 002/2015-SEAS: FUNDAÇÃO AMAZONPREV (Revoga a Portaria nº 179/2020-GSEAS).

PORTARIA N° 528/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 006/2020-SEAS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT (Revoga a Portaria nº 229/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 521/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 017/2016-FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (Revoga a Portaria Nº 275/2021-GSEAS).

PORTARIA N° 540/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 001/2020-FEAS: S.A DE A.MAGALHÃES-ME.

PORTARIA N° 539/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 002/2020-FEAS: S.A DE A.MAGALHÃES-ME.

PORTARIA N° 538/2021-GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES do Termo de Contrato N° 010/2018-FEAS: MILLENIUM LOCADORA LTDA.

PORTARIA No.521/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Termo de Contrato No.017/2016 – FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELE (revoga a Portaria No.275/2021-GSEAS).

PORTARIA No.505/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Termo de Contrato No.010/2021 – SEAS: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.

PORTARIA No. 433/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES –  Termo de Contrato n° 005/2021-FEAS: L.A. FÉLIX ME.

PORTARIA No. 371/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 016/2017-SEAS: PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONIA S.A – PRODAM.(Revoga a Portaria n° 158/2021-GSEAS).

PORTARIA No. 327/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 001/2021 – FEAS: BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA – EPP. (Revoga a Portaria No. 077/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 323/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 007/2021 – SEAS: PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONIA S.A – PRODAM.

PORTARIA No. 273/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 001/2020 – FEAS: S.A DE MAGALHÃES-ME. (Revoga a Portaria No.163/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 274/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 002/2020 – FEAS: S.A DE MAGALHÃES-ME.  (Revoga a Portaria No. 165/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 287/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2019 – SEAS: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. (Revoga a Portaria No. 043/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 015/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 028/2020 – FEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

PORTARIA No. 278/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 003/2021 – FEAS: RP DE SALES EIRELI. (Revoga a Portaria No. 173/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 277/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 007/2018 – SEAS: AMAZONAS ENERGIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – BAIXA TENSÃO. (Revoga a Portaria No. 120/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 276/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 001/2017 – SEAS: AMAZONAS ENERGIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ALTATENSÃO. (Revoga a Portaria No. 119/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 275/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 017/2016 – FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. (Revoga a Portaria No. 168/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 274/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 002/2020 – FEAS: S.A DE A. MAGALHÃES – ME. (Revoga a Portaria No. 165/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 273/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 001/2020 – FEAS: S.A DE A. MAGALHÃES – ME. (Revoga a Portaria No. 163/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 272/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 011/2019 – FEAS: L.A FÉLIX ME. (Revoga a Portaria No. 122/2021 – GSEAS).

PORTARIA No. 271/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No. 011/2020 – FEAS: D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA – EPP. (Revoga a Portaria No. 123/2021 – GSEAS)

PORTARIA No.150/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.004/2021 – FEAS: AJ REFEIÇÕES EIRELE.

PORTARIA No.173/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.003/2021 – FEAS:  RP DE SALES EIRELE.

PORTARIA No.162/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.006/2016 – SEAS: CLARO S/A. (Revoga a Portaria No.026/2021-GSEAS).

PORTARIA No.247/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.011/2020 – FEAS: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE. (Revoga a Portaria No.282/2020-GSEAS).

PORTARIA No.246/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.002/2021 – SEAS: VINATUR  TURISMO LTDA. (Revoga a Portaria No.140/2021-GSEAS).

PORTARIA No.245/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.020/2020 – SEAS: TREVO TURISMO LTDA (Revoga a Portaria No.281/2020-GSEAS).

PORTARIA No.244/2021 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.010/2020 – SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (Revoga a Portaria No.141/2021-GSEAS).

PORTARIA No.168/2020 – GSEAS, designa como FISCAIS TITULARES – Contrato No.017/2016 – FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Revoga a Portaria No.081/2019-GSEAS).

PORTARIA No.234/2021 – GSEAS, nomeia como FISCAIS TITULARES – Contrato No.006/2021-SEAS: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.

PORTARIA No.229/2021 – GSEAS, nomeia como FISCAIS TITULARES – Contrato No.006/2020-SEAS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TÉLEGRAFOS ( Revoga a Portaria No.276/2020-GSEAS).

PORTARIA No.192/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.006/2018-FEAS: AMAZONAS COPIADORA EIRELE ( Revoga a Portaria No.017/2021-GSEAS). 

PORTARIA No.191/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.008/2019-SEAS: AMAZONAS COPIADORA EIRELE ( Revoga a Portaria No.16/2021-GSEAS).

PORTARIA No.183/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.012/2020-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.028/2021-GSEAS).

PORTARIA No.159/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.003/2021-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.176/2021-GSEAS).

PORTARIA No.158/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.016/2017-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.012/2021-GSEAS).

PORTARIA No.157/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.005/2019-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.009/2021-GSEAS).

PORTARIA No.156/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.010/2016-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.010/2021-GSEAS).

PORTARIA No.154/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.001/2021-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM ( Revoga a Portaria No.025/2021-GSEAS).

PORTARIA No.140/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.002/2021-SEAS: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. (Revoga a Portaria de No.069/2021-GSEAS).

PORTARIA No.141/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.010/2020-SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (Revoga a Portaria No.280/2020-GSEAS).

PORTARIA No.131/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.002/2021-FEAS: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.

PORTARIA No.123/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.011/2020-FEAS: D´MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS  LTDA-EPP.

PORTARIA No.122/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.011/2019-FEAS: L.A FELIX-ME.

PORTARIA No.120/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.007/2018-SEAS: AMAZONAS ENERGIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

PORTARIA No.119/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.001/2017-SEAS: AMAZONAS ENERGIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

PORTARIA No.077/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.001/2021-FEAS: BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA – EPP.

PORTARIA No.075/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.010/2018 – FEAS: MILLENIUM LOCADORA LTDA (Revoga a Portaria No. 162/2010 – GSEAS).

PORTARIA No.069/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.002/2021 – SEAS: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.( Revoga a Portaria No.044/2o21-GSEAS).

PORTARIA No.044/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.002/2021-SEAS: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.

PORTARIA No.043/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.001/2019-SEAS: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

PORTARIA Nº 012/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.016/2017-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM.

PORTARIA Nº 009/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 005/2019-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÕNIA S/A – PRODAM

PORTARIA Nº 008/2021-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No.003/2016-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA S/A – PRODAM.

PORTARIA No. 026/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 006/2016-SEAS: CLARO S/A.

ERRATA – Retificação de Publicação.

PORTARIA No. 025/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 001/2021-SEAS: PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZÔNIA – PRODAM

PORTARIA No. 018/2021 – GSEAS, designa FICAIS TITULARES – Contrato No.006/2020-FEAS: AJ REFEIÇÕES LTDA.

PORTARIA No.016/2021 – GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato No. 008/2019-SEAS: AMAZONAS COPIADORA EIRELE.

PORTARIA N° 276/2020-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato N° 006/2020- SEAS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT.

PORTARIA N°280/2020-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato N° 010/2020-SEAS: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

PORTARIA N°281/2020-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato N° 020/2020-SEAS: TREVO TURISMO LTDA – ME.

PORTARIA N° 282/2020-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato N° 011/2020-SEAS: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE.

PORTARIA N° 292/2020-GSEAS, designa FISCAIS TITULARES – Contrato N° 025/2020-FEAS: AJ REFEIÇÕES LTDA

PORTARIA N° 301/2020-GSEAS, designa FISCALIZAÇÃO TÉCNICA – Contrato N° 021/2020-FEAS: SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

PORTARIA N° 080/2024 – GSEAS, NOMEA a servidora ROSIDALVA PINTO DE AQUINO, Assessora, matrícula nº 153.221-9E, como Gestora de Parceria dos Termos de Fomentos firmados com as Instituições relacionadas abaixo: TERMO Nº INSTITUIÇÃO 012/2023 MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA – MCVE 014/2023 INSPETORIA LAURA VICUÑA 016/2023 ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS COMUNIDADE NOVA ALIANÇA 028/2023 ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMA 033/2023 ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMA. Revogam-se todas as disposições em contrário. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 15 de fevereiro de 2024.

PORTARIA N° 032/2024 – GSEAS, NOMEA a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula nº 010740-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento nº 002/2023 – FEAS, firmado com o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA-CEMINSA, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023- SEAS. 

PORTARIA N° 040/2024-GSEAS, designa como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, Matrícula nº 245.232-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 014/2022-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI – ME.

PORTARIA N° 039/2024-GSEAS, designa como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, Matrícula nº 245.232-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 006/2023-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A.

PORTARIA Nº 038/2024-GSEAS, designa como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, matrícula n° 245.232-4D, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 004/2023-FEAS, firmado entreo ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 037/2024-GSEAS, designa como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, matrícula n° 245.232-4D, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 001/2024-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA.

PORTARIA N° 036/2024-GSEAS, designa como GESTOR, o servidor FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO, Matrícula nº 245.232-4D, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 003/2023-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social– FEAS, e a empresa BC SOBRINHO – ME.

PORTARIA Nº 015/2024-GSEAS, designa como GESTOR, a servidora FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 001/2024-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA.

PORTARIA Nº 12/2024-GSEAS, designa como GESTOR, a servidora FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA, matrícula n° 223.117-4D, para procederem com a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato n° 004/2023-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social– SEAS, e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.

PORTARIA N° 672/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SILVANA COMPTON BARROSO, Assessora, matrícula nº 247.880-3B, como Gestora do Termo de Fomento nº 019/2023 – FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA. Revogam-se todas as designações em contrário.

PORTARIA N° 671/2023 – GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 2º, inciso VI, arts. 61, 67 e 69, todos da Lei Estadual nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Portaria Estadual nº 167, de 26 de julho de 2019, R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula nº 008509-AADESAM, como Gestor de Parceria dos Termos de Fomentos firmados com as instituições relacionadas abaixo: TERMO Nº INSTITUIÇÃO 032/2023 Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas – Povos da Floresta 038/2023 Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável das Famílias Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas – Povos da Floresta 042/2023 Associação de Moradores do Bairro Itaúna II – Ambi II 040/2023 Jovens Com Uma Missão – Manaus Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 670/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula nº 010740 AADESAM, como Gestora de Parceria dos Termos de Fomentos firmados com as instituições relacionadas abaixo:TERMO Nº INSTITUIÇÃO 034/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF, 035/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF, 036/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF ,061/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF, 068/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF, 069/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF, 074/2023 Instituto Jovens Do Futuro – IJF.Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 659/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 075/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 065/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA – AEESVA.

PORTARIA N° 652/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como gestora do Termo de Fomento n° 073/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 070/2023, de autoria do Deputado Estadual Saullo Viana, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS.

PORTARIA N° 660/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SILVANA COMPTON BARROSO, Assessora, matrícula n° 247.880-3B, como gestora do Termo de Fomento n° 076/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 025/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, firmado com o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO – IVV.

PORTARIA N° 661/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matrícula nº183.560-2 B, como gestora do Termo de Fomento nº 077/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTESFÍSICOS DO AMAZONAS – ADEFA.

PORTARIA N° 653/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matricula n° 008509-ADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 074/2023 – FEAS, proveniente de Programação 130000020230003, do Ministério da Cidadania, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF.

PORTARIA N° 651/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matrícula n°183.560-2 B, como gestora do Termo de Fomento n° 072/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 079/2023, de autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO.

PORTARIA N° 650/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matricula n°183.560-2 B, como gestora do Termo de Fomento n° 071/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 102/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO.

PORTARIA N° 649/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matrícula n°183.560-2 B, como gestora do Termo de Fomento n° 070/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 021/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO.

PORTARIA N° 656/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matricula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Parceria n° 003/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 026/2023, de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros, firmado com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – PROAMAZÔNIA.

PORTARIA N° 655/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Parceria n° 002/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 036/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, firmado com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZONIA – PROAMAZÔNIA.

PORTARIA N° 648/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 069/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 058/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF.

PORTARIA N° 647/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 068/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 076/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF

PORTARIA N° 646/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 067/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Alvaro Campelo, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 645/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 066/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 644/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matricula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 065/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Alvaro Campelo, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 643/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-ADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 064/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 017/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 642/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SILVANA COMPTON BARROSO, Assessora, matrícula n° 247.880-3B, como gestora do Termo de Fomento n° 063/2023-FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 034/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA – NACER.

PORTARIA N° 632/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matrícula n° 183.560-2 B, como gestora do Termo de Fomento n° 062/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 058/2023, de autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO.

PORTARIA N° 631/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matricula n° 008509-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 061/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 026/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF.

PORTARIA N° 630/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matricula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 060/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 024/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 598/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor SUZETE ARAÚJO DE LIRA, Assessora, matrícula n°183.560-2 B, como gestor do Termo de Fomento n° 059/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 597/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestora do Termo de Fomento n° 058/2023 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 031/2023.

PORTARIA N° 596/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como gestora do Termo de Fomento n° 057/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 027/2023.

PORTARIA N° 595/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como gestora do Termo de Fomento n° 056/2023 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 114/2023.

PORTARIA N° 591/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor FÁBIO RAMOS DE SOUZA, Assessor, matrícula n°266.368-6A, como gestor do Termo de Fomento n° 055/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, firmado com a ASSOCIAÇÃOO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS – AGUIP.

PORTARIA N° 590/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 054/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 031/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – CENTRO JUVENIL SALESIANO.

PORTARIA N° 588/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor FÁBIO RAMOS DE SOUZA, Assessor, matrícula n°266.368-6A, como gestor do Termo de Fomento n° 052/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 022/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA.

PORTARIA N° 589/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 053/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 036/2023, de autoria da Ex- Deputada Estadual Therezinha Ruiz, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL – MÃOS SOLIDÁRIAS.

PORTARIA N° 584/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 051/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Abdala Fraxe, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS – ADEAM

PORTARIA N° 583/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matricula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 050/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 113/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins, firmado com a ASSOCIAÇAO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS – ADEAM

PORTARIA N° 582/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 049/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada n° 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA – AEESVA.

PORTARIA N° 566/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 048/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 020/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMA.

PORTARIA N° 563/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matricula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 047/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, firmado com o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS.

PORTARIA N° 561/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-ADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 046/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado com o INSTITUTO VIVA MELHOR – MARIA SOUZA COSTA.

PORTARIA N° 557/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Parceria n° 001/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 048/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, firmado com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – PROAMAZÔNIA.

PORTARIA N° 556/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 045/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 015/2023, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, firmado com o INSTITUTO ABILIO PONTES.

PORTARIA N° 540/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor EDUARDO DE SOUZA MARINHO, Psicólogo, matrícula n° 012568-ADESAM, como Gestor do Termo de Fomento n° 044/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR.

PORTARIA N° 539/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor FÁBIO RAMOS DE SOUZA, ASSESSOR, matrícula n°266.368-6A, como Gestor do Termo de Fomento n° 043/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 024/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDLAM. 

PORTARIA N° 537/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n° 042/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 022/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAUNA II – AMBI II.

PORTARIA N° 536/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, ASSESSORA, matrícula n° 183.560-2 B, como Gestora do Termo de Fomento n° 041/2023 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 523/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, Assistente Social, matricula n° 004686-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n° 033/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMA, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 531/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n° 040/2023 – FEAS, firmado com o JOVENS COM UMA MISSÃO – MANAUS, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 530/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, ASSESSORA, matrícula n° 183.560-2 B, como Gestora do Termo de Fomento n° 039/2023 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 519/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SUZETE ARAÚJO DE LIRA, ASSESSORA, matrícula n° 183.560-2 B, como Gestora do Termo de Fomento n° 031/2023 – FEAS, firmado com o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE – CFVA, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 529/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-ADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n° 038/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 012/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS – POVOS DA FLORESTA.

PORTARIA N° 528/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor FÁBIO RAMOS DE SOUZA, ASSESSOR, matrícula n°266.368-6A, como Gestor do Termo de Fomento n° 037/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 013/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, firmado com o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS – IASJUSMAF.

PORTARIA N° 522/2023 – GSEAS, NOMEAR LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como do Termo de Fomento n° 032/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS – POVOS DA FLORESTA.

PORTARIA N° 524/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como Gestor do Termo de Fomento n° 034/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 042/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF

PORTARIA N° 525/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como Gestor do Termo de Fomento n° 035/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 055/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF.

PORTARIA N° 526/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matrícula n° 008509-AADESAM, como Gestor do Termo de Fomento n° 036/2023 – FEAS, proveniente de Emenda de Bancada n° 054/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, firmado com o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO – IJF.

PORTARIA N 510/2023-GSEAS, NOMEAR a servidora YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, Assistente Social, matrícula n 004686-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n 028/2023-FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGAS -AMA, proveniente de Edital de Chamamento Público n 001/2023-SEAS.

PORTARIA N 509/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE GOMES DOS SANTOS, Administradora, matrícula n 010740-AADESAM, como Gestoro da do Termo de Fomento n 027/2023-FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIVEIRINHAS – CASA DE SARA, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, proveniente de Edital de Chamamento Público n 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 511/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora LARISSA KARINE Administradora, matrícula n° 010740-AADESAM, como Gestora do Termo de Fomento n° 029/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 542/2021 – GSEAS, NOMEAR MARIA GRICELIA DA SILVA COSTA, ASSESSORA, matrícula n° 5875-AADESAM, como gestora do Termo de Fomento n°071/2021 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ MINI GARANTIDO, proveniente de Emenda Parlamentar n° 022/2021, do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos.

PORTARIA N° 507/2023 – GSEAS, NOMEAR o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, Psicólogo, matricula n° 008509-AADESAM, como Gestor do Termo de Fomento n°026/2023 – FEAS, firmado com o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA, proveniente de Emenda Parlamentar n 021/2023.

PORTARIA N 495/2023 – GSEAS, NOMEAR a servidora SILVANA COMPTON BARROSO, Assessora, matricula no 247.880-3B, como Gestora do Termo de Fomento N 024/2023 – FEAS, firmado com O CORAÇÃO DO PAI, proveniente de Edital de Chamamento Público no 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 501/2023 – GSEAS, Nomear a servidora Suzete Araújo De Lira, ASSESSORA, matrícula n° 183.560-2 B, como Gestora do Termo de Fomento n° 025/2023 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar n° 026/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE. 

PORTARIA N 485/2023 – GSEAS, Nomear a servidora Suzete Araújo De Lira como Gestora do Termo de Fomento n° 022/2023 – FEAS, firmado com o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N484/2023 – GSEAS, Nomear a servidora Larissa Karine Gomes Dos Santos como Gestora do Termo de Fomento n° 021/2023 – FEAS, firmado com o INSTITUTO JOVENS O FUTURO – lJF,proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N 483/2023 – GSEAS, Nomear a servidora Larissa Karine Gomes Dos Santos como Gestora do Termo de Fomento n° 020/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS -CASA DE SARA, proveniente de Edital de Chamamento Público  n°001/2023-SEAS.

PORTARIA N 482/2023 – GSEAS, Nomear a servidora Larissa Karine Gomes Dos Santos  como Gestora do Termo de Fomento n° 019/2023 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS -CASA DE SARA, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N 481/2O23 – GSEAS, Nomear o servidor CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA como Gestor do Termo de Fomento n° 018/2023 -FEAS, firmado com o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, proveniente de Edital de Chamamento Público no 001/2023-SEAS.

PORTARIA N’480/2023 – GSEAS, Nomear o servidor Carlos Vitor Matias da Costa como Gestor do Termo dê Fomento n° 017/2023 -FEAS, firmado com o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, proveniente de Edital de Chamamento Público n° 001/2023-SEAS.

PORTARIA N° 499/2021 – GSEAS, nomear supervisor, matrícula n° 5876-AADESAM, como gestor do Termo de Fomento n° 066/2021 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DO AMAZONAS-ADEFA, proveniente de Emenda Parlamentar n° 034/2021, da Deputada Estadual licenciada Alessandra Campêlo da Silva.

PORTARIA Nº 486/2023 — GSEAS, nomear assessor, matricula nº 266.368-6A, como gestor do Termo de Fomento nº 023/2023 — FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar nº 005/2023, de autoria da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz, firmado com o INSTITUTO MULHERES SOBERANAS – IMS.

PORTARIA N 420/2023 – GSEAS, Nomear como gestora dos Termos de Fomentos, provenientes do Edital de Chamamento Público no 001/2020-SEAS, firmados com as instituições relacionadas: 08/2021-FEAS Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas – IASVISAM; 12/2021-FEAS Beneficente O Pequeno Nazareno; 14/2021-FEAS Associação Beneficente O Pequeno Nazareno; 16/2021-FEAS Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer – Lar das Marias; 18/2021-FEAS Oasis Adultos e Familias; 23/2021-FÉAS lnstituto Jovens do Futuro – UF; 43/2021-FEAS Associação Missionária Evangélica Vida – Missão Grande Vida Manaus. Revoga-se a Portaria no 250/2023-GSEAS, mantendo seus efeitos até 31 de maio de 2023.

PORTARIA N 411/2023 – GSEAS, NOMEAR  Gestora do Termo de Fomento n” 0’16/2023 -FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO PH|L|PPE SOCTAS DA COMUNTDADE NOVA ALIANÇA – COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, proveniente de Edital de Chamamento Público no 001/2023-SEAS. 

PORTARIA N° 410/2023 – GSEAS, nomear FÁBIO RAMOS DE SOUZA, como gestor do TERMO DE FOMENTO 015/2023 – FEAS, celebrado junto a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER – PROJETO RENASCER. proveniente da Emenda Parlamentar nº 021/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos.

PORTARIA N° 409/2023 – GSEAS, nomear YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, como gestora do TERMO DE FOMENTO 014/2023 – FEAS, celebrado junto a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 408/2023 – GSEAS, nomear CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, como gestor do TERMO DE FOMENTO 013/2023 – FEAS, celebrado junto a BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 404/2023 – GSEAS, nomear YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, como gestora do TERMO DE FOMENTO 012/2023 – FEAS, celebrado junto a BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 403/2023 – GSEAS, nomear CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, como gestor do TERMO DE FOMENTO 011/2023 – FEAS, celebrado junto a INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO – IVV. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 385/2023 – GSEAS, nomear CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, como gestor do TERMO DE FOMENTO 010/2023 – FEAS, celebrado junto a BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 384/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 009/2023 – FEAS, celebrado junto a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA – NACER. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 378/2023 – GSEAS, nomear YSLA MARTHA CHAVES DA SILVA, como gestora do TERMO DE FOMENTO 008/2023 – FEAS, celebrado junto ao INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA, proveniente de Emenda Parlamentar nº 025/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 375/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 007/2023 – FEAS, celebrado junto a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE, proveniente de Emenda Parlamentar nº 023/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 374/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 006/2023 – FEAS, celebrado junto a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 373/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 05/2023 – FEAS, celebrado junto ao O CORAÇÃO DO PAI, proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 372/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 004/2023 – FEAS, celebrado junto ao LAR BATISTA JANNEL DOYLE, proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 371/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 003/2023 – FEAS, celebrado junto ao LAR BATISTA JANNEL DOYLE, proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 370/2023 – GSEAS, nomear CARLOS VITOR MATIAS DA COSTA, como gestor do TERMO DE FOMENTO 002/2023 – FEAS, celebrado junto ao CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA – CEMINSA, proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 369/2023 – GSEAS, nomear SILVANA COMPTON BARROSO, como gestora do TERMO DE FOMENTO 001/2023 – FEAS, celebrado junto a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA – NACER. proveniente do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – SEAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 335/2023 – GSEAS, nomear como gestora do Termo de Fomento, proveniente de Edital de Chamamento público nº 001/2020-SEAS, firmado com a instituição relacionada abaixo: TERMO DE FOMENTO INSTITUIÇÃO 10/2021 INSPETORIA LAURA VICUNA. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 334/2023 – GSEAS, nomear como gestor dos Termos de Fomento, provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais, firmado com as instituições relacionadas abaixo: TERMO DEFOMENTO INSTITUIÇÃO 16/2022 INSTITUTO SOCIAL SEMENTINHA DA FÉ DO AMAZONAS 35/2022 INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA AMAZÔNIA 39/2022 ABRIGO MOACYR ALVES. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 251/2023 – GSEAS, nomear como gestor dos Termos de Fomento, provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS, firmados com as instituições relacionadas: TERMO DE FOMENTO INSTITUIÇÃO -03/2021-FEAS Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida – NACER, 04/2021-FEAS Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida – NACER, 20/2021-FEAS Desafio Jovem de Manaus, 21/2021-FEAS Desafio Jovem de Manaus, 24/2021-FEAS Obra Social Nª Sª da Glória – Fazenda da Esperança, 25/2021-FEAS Jovens com Uma Missão – Manaus, 26/2021-FEAS Centro de Formação Vida Alegre – CFVA, 52/2021-FEAS Obra Social Nª Sª da Glória Fazenda Esperança – Casa da Criança São Filipe Neri, Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 250/2023 – GSEAS, nomear como gestor dos Termos de Fomento, provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS, firmados com as instituições relacionadas: TERMO DE FOMENTO INSTITUIÇÃO – 08/2021-FEAS Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas – IASVISAM, 10/2021-FEAS Inspetoria Laura Vicuna,12/2021-FEAS Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, 14/2021-FEAS Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, 16/2021-FEAS Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer – Lar das Marias, 18/2021-FEAS Oasis Adultos e Famílias, 23/2021-FEAS Instituto Jovens do Futuro – IJF, 43/2021-FEAS Associação Missionária Evangélica Vida – Missão Grande Vida Manaus, – Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 249/2023 – GSEAS, nomear como gestora dos Termos de Fomento, provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS e Emenda Parlamentar, firmados com as instituições relacionadas abaixo: TERMO DE FOMENTO INSTITUIÇÃO – 02/2021-FEAS Associação de Mulheres Ribeirinhas – Casa de Sara 05/2021-FEAS Lar Batista Jannel Doyle, 06/2021-FEAS Lar Batista Jannel Doyle, 07/2021-FEAS Associação de Mulheres Ribeirinhas – Casa de Sara, 11/2021-FEAS Casa do Idoso São Vicente de Paulo, 15/2021-FEAS O Coração do Pai, 17/2021-FEAS O Coração do Pai, 45/2021-FEAS O Coração do Pai – República, 22/2022-FEAS Obra Social Nª Sª da Glória – Fazenda Esperança Dom Gino Malvestio – Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 218/2023-GSEAS, Designa como Gestor,  do Termo de Contrato n° 004/2023-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA.

PORTARIA N° 188/2023 – GSEAS, Nomear como gestora dos Termos de Fomento, provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais, firmado com as instituições relacionadas, 04/2022 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA 05/2022 INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS – IASJUSMAF 07/2022 INSTITUTO MULHERES SOBERANAS – IMS 11/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIN DO ESTADO DO AMAZONAS 21/2022 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL MÃOS SOLIDÁRIAS 23/2022 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS 27/2022 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA 28/2022 INSTITUTO SOLIDÁRIOS PELA VIDA – INSTITUTO SOL 30/2022 ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA – ASIC 42/2022 INSTITUTO DE AMPARO A MULHER DE ITACOATIARA – IAMI 43/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIN DO ESTADO DO AMAZONAS. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 618/2021 – GSEAS, Nomear como Gestora do Termo de Fomento nº 070/2021 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA – D. GINO MALVESTIO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 064/2021, da Deputada Estadual licenciada Alessandra Campêlo da Silva.

PORTARIA N° 106/2023 – GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEAR como gestor dos Termos de Fomento, provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais, N 08/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, 10/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, 14/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, 41/2022 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, 45/2022 ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA, 47/2022 INSTITUTO RIO NEGRO, 49/2022 ASSOCIAÇÃO MANIFESTA LGBT+, 50/2022 INSTITUTO RIO NEGRO. Revogam-se todas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 062/2023-GSEAS – Designa como GESTORA DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-FEAS: e a empresa S. A. DE MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. REVOGAR a Portaria nº 125/2021-GSEAS, de 22/04/2021, uma vez que houve alteração na matrícula da servidora.

PORTARIA Nº 061/2023-GSEAS, designa como GESTORA, do TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020-FEAS: e a empresa S. A. DE MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. Revoga a Portaria nº 124/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 077/2023 – GSEAS – NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº 048/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO PÉROLAS DE TABATINGA – MAIS AMOR, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 031/2022, de autoria da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro. Revogar a Portaria nº 748/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 076/2023 – GSEAS – NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº 046/2022 – FEAS, firmado com a ASSOSCIAÇÃO CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 048/2022 e Emenda de Bancada nº 052/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira. Revogar a Portaria nº 727/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 075/2023 – GSEAS – NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº 029/2022 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZAZÔNIA – CENTRO JUVENIL SALESIANO, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 031/2022, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Revogar a Portaria nº 523/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 074/2023 – GSEAS – NOMEAR como gestor dos Termos de Fomento, provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Revoga a Portaria nº 292/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 073/2023 – GSEAS – NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº 009/2021 – FEAS, firmado com o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA – CEMINSA, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Revogar a Portaria nº 292/2021 – GSEAS.

PORTARIA N° 034/2023-GSEAS – DESIGNAR como GESTOR para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 008/2019-FEAS: AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – LTDA. REVOGAR a Portaria n° 364/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 023/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 050/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO, proveniente da Emenda Estadual Nº074/2022, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes. Revogar a Portaria nº 759/2022 – GSEAS

PORTARIA N° 022/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 049/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MANIFESTA LGBT+, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 029/2022, de autoria do Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. Revogar a Portaria nº 753/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 021/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 047/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente da Emenda de Bancada Nº 146/2022 PP/PL, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Revogar a Portaria nº 742/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 020/2023 – GSEAS NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 045/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA –FRATERNIDADE DE MANAUS, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 038/2022, de autoria da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis. Revogar a Portaria nº 720/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 019/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 041/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRNHAS – CASA DE SARA, proveniente da Emenda de Bancada nº 098/2022 PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS, de autoria da Deputada Estadual Therezinha Ruiz. Revogar a Portaria nº 645/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 018/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 014/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 024/2022, de autoria da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz. Revogar a Portaria nº 519/2022 – GSEAS.

PORTARIA N° 017/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 010/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 030/2022, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Revogar a Portaria nº 399/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 016/2023 – GSEAS, NOMEAR gestor do Termo de Fomento nº 008/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 029/2022, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Revogar a Portaria nº 386/2022-GSEAS.

PORTARIA N° 003/2023 – GSEAS, NOMEAR como gestora dos Termos de Fomento, provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS- firmado com as instituições abaixo: 002/2021-FEAS ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA. Revoga a Portaria nº 293/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 759/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº050/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente da Emenda Estadual Nº 074/2022, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes.

PORTARIA N° 753/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº 049/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MANIFESTA LGBT+, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 029/2022, de autoria do Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.

PORTARIA N° 748/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº 048/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA – MAIS AMOR, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 031/2022, de autoria da Deputada Estadual Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis.

PORTARIA N° 742/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº047/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente da Emenda de Bancada Nº 146/2022 PP/PL, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo.

PORTARIA N° 727/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestora do Termo de Fomento nº046/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 048/2022 e Emenda de Bancada nº 052/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira.

PORTARIA N° 720/2022 – GSEAS, NOMEAR como gestor do Termo de Fomento nº045/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA- FRATERNIDADE DE MANAUS, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 038/2022, de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis.

PORTARIA N° 704/2022 – GSEAS, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 678/2022-GSEAS,  do Termo de Fomento nº 052/2021-FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA – CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI, deve-se considerar o disposto na Portaria nº 292/2021-GSEAS.

PORTARIA N° 680/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 044/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ADEFA, proveniente das Emendas Parlamentares Estaduais nº 045/2022 e nº 046/2022, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira.

PORTARIA N° 678/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº052/2021 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA – CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N° 677/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº024/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE – AMAR, proveniente de Emenda de Bancada nº 014/2022 PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS, do Deputado Estadual Felipe Souza.

PORTARIA N° 676/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº013/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDLAM, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 069/2022, de autoria da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz.

PORTARIA N° 675/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº020/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II – AMBI II, proveniente de Emenda Parlamentar nº 093/2022, do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira.

PORTARIA N° 674/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº003/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II – AMBI II, proveniente de Emenda Parlamentar nº 032/2022, do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira.

PORTARIA N° 673/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 039/2022 – FEAS, firmado com o NÚCLEO DE ÂMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES, proveniente da Emenda de Bancada nº 079/2022 PP/PL, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo.

PORTARIA N° 672/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 038/2022 – FEAS, firmado com o NÚCLEO DE ÂMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES, proveniente da Emenda de Bancada nº 049/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Figueira.

PORTARIA N° 659/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 043/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 026/2022, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA N.649/2022-GSEAS, designa como GESTORA do Termo de Fomento n.042/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO DE AMPARO A MULHER DE ITACOATIRA – IAMI, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual n.025/2022, de autoria do Deputado Estadual Pericles Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA N° 129/2022-GSEAS, designa como GESTORA,  para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 002/2020-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa S. A. DE MAGALHÃES(SUSPENDE a Portaria n° 125/2021-GSEAS, a contar do dia 12/09/2022 ao dia 11/10/2022.

PORTARIA N° 128/2022-GSEAS, designa como GESTORA, para proceder a coordenação do procedimento de fiscalização do Termo de Contrato n° 001/2020-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa S. A. DE MAGALHÃES (SUSPENDE a Portaria n° 124/2021-GSEAS, a contar do dia 12/09/2022 ao dia 11/10/2022).

PORTARIA N° 645/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº041/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA proveniente de Emenda de Bancada nº 098/2022 PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS, de autoria da Deputada Estadual Therezinha Ruiz.

PORTARIA N° 603/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 004/2022 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, proveniente de Emenda Parlamentar nº 045/2022, da Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira.

PORTARIA N° 615/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 038/2022 – FEAS, firmado com o NÚCLEO DE ÂMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES, proveniente da Emenda de Bancada nº 049/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado Estadual Ângelus Figueira.

PORTARIA N° 616/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 039/2022 – FEAS, firmado com o NÚCLEO DE ÂMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES, proveniente da Emenda de Bancada nº 079/2022 PP/PL, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo.

PORTARIA N° 617/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 040/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente da Emenda de Bancada Nº 132/2022 PP/PL, de autoria doDeputado Estadual Álvaro Campelo. 

PORTARIA N° 611/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 037/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS – AGUIP, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 039/2022, de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso.

PORTARIA N° 599/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 036/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO RIO NEGRO – INR, proveniente da Emenda de Bancada Nº 124/2022 PV/PSD, do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá.

PORTARIA N° 596/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 035/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA proveniente de Emenda de Bancada nº 125/2022 PV/PSD, do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá.

PORTARIA N° 578/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 034/2022 – FEAS, firmado com a PRELAZIA DE LÁBREA – LÁBREA proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 040/2022, do Deputado Adjunto Rodrigues Afonso.

PORTARIA N° 550/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 032/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA proveniente de Emenda Parlamentar nº 069/2022, do Deputado Estadual Felipe Souza.

PORTARIA N° 551/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 033/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA – SOCIAL VIOLETA proveniente de Emenda de Bancada PSL/MDB/DC nº 041/2022, do Deputado Estadual Fausto Júnior.

PORTARIA N° 533/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 031/2022 – FEAS,firmado com o INSTITUTO CAUÊ TINOCO – INSCATI, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 035/2022, do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá.

PORTARIA N° 532/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 030/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA – ASIC, proveniente de Emenda de Bancada PV/PSD nº 065/2022, da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz.

PORTARIA N° 508/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 027/2022 – FEAS, firmado com o OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA proveniente de Emenda Parlamentar nº 040/2022, do Deputado Estadual Belarmino Lins de Albuquerque.

PORTARIA N° 523/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 029/2022 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – CENTRO JUVENIL SALESIANO proveniente de Emenda Parlamentar nº 031/2022, do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA N° 520/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 028/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA – INSTITUTO SOL, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 024/2022, do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento.

 PORTARIA N° 513/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 025/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO VIDEIRA DE INCLUSÃO SOCIAL proveniente de Emenda Parlamentar nº 058/2022, do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes.

PORTARIA N° 519/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 014/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA proveniente de Emenda Parlamentar nº 024/2022, da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz.

PORTARIA N° 499/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 023/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, proveniente de Emenda Parlamentar nº 021/2022, Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso.

PORTARIA N° 484/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº017/2022 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – PRÓ-MENOR DOM BOSCO, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 023/2022, da Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira.

PORTARIA N° 472/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 022/2022 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTINO proveniente de Emenda Parlamentar nº 035/2022, do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira.

PORTARIA N° 467/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº019/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE – ACSSUS, proveniente de Emenda Parlamentar nº020/2022, do Deputado Estadual Saullo Velame Vianna.

PORTARIA N° 505/2022 – GSEAS, como gestora do Termo de Fomento nº 024/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE – AMAR proveniente de Emenda de Bancada nº 014/2022 PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS, do Deputado Estadual Felipe Souza.

PORTARIA N° 507/2022 – GSEAS, nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 026/2022 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – PRÓMENOR DOM BOSCO, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº041/2022, do Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata.

PORTARIA N° 464/2022 – GSEAS – nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 015/2022 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, proveniente de Emenda Parlamentar nº 092/2022, do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso.

PORTARIA N° 466/2022 – nomeia como gestor do Termo de Fomento nº018/2022 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA – PRÓ-MENOR DOM BOSCO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 042/2022, do Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau.

PORTARIA N° 471/2022 – GSEAS – nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 021/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE DESELVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL – MÃOS SOLIDÁRIAS proveniente de Emenda Parlamentar nº 046/2022, do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira.

PORTARIA N° 463/2022 – GSEAS – nomeia como gestora do Termo de Parceria nº 001/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAÚMA – ASSIS, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual N° 026/2022, do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira.

PORTARIA N° 470/2022 – GSEAS – nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 020/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II – AMBI II, proveniente de Emenda Parlamentar nº 093/2022, do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira.

PORTARIA N° 465/2022 – GSEAS – nomeia com gestora do Termo de Fomento nº 016/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO SOCIAL SEMENTINHA DA FÉ DO AMAZONAS – INSEFAM, proveniente de Emenda Parlamentar nº 016/2022, do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá.

PORTARIA N° 399/2022 – GSEAS – nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 010/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS – CASA DE SARA, proveniente de Emenda Parlamentar nº 030/2022, do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento.

PORTARIA N° 415/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 011/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS proveniente de Emenda Parlamentar nº 027/2022, do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso.

PORTARIA N° 431/2022 – GSEAS – nomeia como gestora do Termo de Fomento nº 013/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDLAM proveniente de Emenda Parlamentar nº 069/2022, da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz.

PORTARIA N° 427/2022 – GSEAS, nomeia como gestor do Termo de Fomento nº 012/2022 – FEAS, firmado com o CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ proveniente de Emenda Parlamentar nº 027/2022, da Deputada Estadual Therezinha Ruiz De Oliveira.

PORTARIA N° 385/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº 007/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO MULHERES SOBERANAS – IMS, proveniente de Emenda Parlamentar nº 023/2022, da Deputada Estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz.

PORTARIA N° 364/2022-GSEAS, designa como o GESTORA, do Termo de Contrato n° 008/2019-FEAS, firmado entre a A. Mesquita da Silva Comercial – EIRELI. (Revoga-se a Portaria n° 186/2019-GSEAS).

PORTARIA N° 363/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº 006/2022 – FEAS, firmado com o LAR BATISTA JANNEL DOYLE, proveniente de Emenda Parlamentar nº010/2022, do Deputado Estadual João Wellington De Medeiros Cursino.

PORTARIA N° 361/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº005/2022 – FEAS, firmado com o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOSUNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS – JUSMAF, proveniente de Emenda Parlamentar nº 071/2022, da Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. 

PORTARIA N° 334/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº004/2022 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, proveniente de Emenda Parlamentar nº 045/2022, da Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira.

PORTARIA N° 312/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº 003/2022 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA II – AMBI II, proveniente de Emenda Parlamentar nº 032/2022, do Deputado Estadual Ângelus Cruz Figueira. 

PORTARIA N° 319/2022 – GSEAS, designa como GESTOR  do  Termo de Fomento nº.008/2021 – FEAS, firmado com o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS – IASVISAM, proveniente de Edital Chamamento Público nº 001/2020. 

PORTARIA N° 320/2022 – GSEAS, designa como GESTOR  do  Termo de Fomento nº.011/2021- FEAS, firmado com a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, proveniente de Edital Chamamento Público nº 001/2020. 

PORTARIA N° 321/2022 – GSEAS, designa  como GESTOR do Termo de Fomento nº.016/2021 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER – LAR DAS MARIAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020.

PORTARIA N° 322/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº.024/2021 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020. 

PORTARIA N° 323/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº.025/2021 – FEAS, firmado com a JOVENS COM UMA MISSÃO – MANAUS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020. 

PORTARIA N° 324/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº.026/2021 – FEAS, firmado com o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020. 

PORTARIA N° 325/2022 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento nº.043/2021 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020.

PORTARIA N° 102/2022 – GSEAS, designa como como GESTOR do Termo de Fomento nº 002/2022 – FEAS, firmado com o SISTER SPECIAL- SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, proveniente de Emenda Parlamentar Federal nº202141090022. 

PORTARIA N° 096/2022 – GSEAS, designa como GESTOR  doTermo de Fomento nº 001/2022 – FEAS, firmado com o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA-MCVE, proveniente de Emenda Parlamentar Federal nº 202141090022.

ERRATA – Retificação da publicação da Portaria nº 562/2021-GSEAS.

PORTARIA N.577/2021 – GSEAS, designa como GESTOR Termos de Fomentos nº 074 e 075/2021 – FEAS, firmado com a  ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, proveniente de  Emendas Parlamentares 2021.

PORTARIA N.566/2021 – GSEAS, designa como GESTOR Termo de Fomento nº 073/2021 – FEAS, firmado com a o CENTRO DE REFERÊNCIA DE AMPARO À MULHER CÉLIA COLARES – CRAMER, proveniente de  Emenda Parlamentar No. 047/2021.

PORTARIA N.562/2021 – GSEAS, designa como GESTOR Termo de Fomentonº 072/2021 – FEAS, firmado com a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA,proveniente de  Emenda Parlamentar No. 046/2021.

PORTARIA N.618/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento No.070/2021 – FEAS, firmado com a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA – D. GINO MALVESTIO, proveniente de  Emenda Parlamentar No. 064/2021.

PORTARIA N.381/2021 – GSEAS, designa como GESTOR dos Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes de Emendas Parlamentares 2021.

PORTARIA N°.380/2021-GSEAS, designa como GESTOR do Termo de fomento N° 011/2021 – FEAS, firmado com a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.511/2021 -GSEAS, designa como GESTOR dos Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes  de Emedas Parlamentares 2021.

PORTARIA N°.464/2021 -GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Parceria N°.005/2021 -FEAS, firmando com o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, proveniente de Emenda Parlamentar N°.027/2021.

PORTARIA N°.412/2021 -GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.064/2021 -FEAS, firmando com o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO SAÚDE DO MEU FILHO – IVV, proveniente de Emenda Parlamentar N°.037/2021.

PORTARIA N°.413/2021 -GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.065/2021 -FEAS, firmando com o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO SAÚDE DO MEU FILHO, proveniente de Emenda Parlamentar N°.028/2021.

PORTARIA N°.389/2021 -GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.063/2021 -FEAS, firmando com o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS, proveniente de Emenda Parlamentar N°.029/2021.

PORTARIA N°.383/2021 -GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.062/2021 – FEAS, firmando com a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMA, proveniente de Emenda Parlamentar N°.035/2021.

PORTARIA N°.425/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Contrato N.005/2021-SEAS, firmando entre a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e empresa Engepro Engenharia e Projetos Ltda – EPP.

PORTARIA N°.348/2021 – GSEAS designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.059/2021 – FEAS, firmando com a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE – AMAR, proveniente de Emenda Parlamentar N°.056/2021.

PORTARIA N°.347/2021-GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.058/2021 – FEAS, firmando com ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, proveniente de Emenda Parlamentar N°.019/2021.

PORTARIA N°.346/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.057/2021 – FEAS, firmando com a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, proveniente de Emenda Parlamentar N°.107/2021.

PORTARIA N°.341/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento N°.056/2021 – FEAS, firmando com o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS-ICDLAM, proveniente de Emenda Parlamentar N°.040/2021.

PORTARIA No. 331/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento No.055/2021 – FEAS, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL  – MÃOS SOLIDÁRIAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.025/2021.

PORTARIA No. 307/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Fomento No. 054/2021 – FEAS, firmado com o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDLAM, proveniente de Emenda Parlamentar No. 023/2021.

PORTARIA No. 184/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Contrato No. 010/2018 – FEAS. (Revoga a Portaria No. 167/2020 – GSEAS).

PORTARIA No. 295/2021 – GSEAS, designa como GESTOR DE PARCEIRA – Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes do Chamamento Público No. 001/2020-SEAS, firmados com as instituições listadas. (Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.).

PORTARIA No. 294/2021 – GSEAS, designa como GESTOR DE PARCEIRA – Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes de Emenda Parlamentar 2021, firmados com as instituições listadas. (Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.).

PORTARIA No. 293/2021 – GSEAS, designa como GESTOR DE PARCEIRA – Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes do Chamamento Público No. 001/2020-SEAS, firmadoscom as instituições listadas. (Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.).

PORTARIA No. 292/2021 – GSEAS, designa como GESTOR DE PARCEIRA – Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, provenientes do Chamamento Público No. 001/2020-SEAS, firmados com as instituições listadas. (Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.).

PORTARIA No. 279/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo de Parceria nº 004/2021, proveniente de Emenda Parlamentar nº 048/2021, firmado com a ONG ACOLHIMENTO.

PORTARIA No. 125/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo Aditivo ao Termo de Contrato No. 002/2020 – FEAS: S.A DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI. (Revoga a Portaria No. 166/2020-GSEAS).

PORTARIA No. 124/2021 – GSEAS, designa como GESTOR do Termo Aditivo ao Termo de Contrato No. 001/2020 – FEAS: S.A DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI. (Revoga a Portaria No. 164/2020-GSEAS).

PORTARIA No.258/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomentos, conforme quadro – FEAS, proveniente de chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas (Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 165/2021-GSEAS.).

PORTARIA NO.248/2021 – GSEAS, designa GESTOR  do Termo de Fomento No.053/2021 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.052/2021, firmado com a  ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA .

PORTARIA NO.121/2021 – GSEAS, designa GESTOR DE CONTRATO – contrato No.017/2016 – FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Revoga a Portaria N0.211/2020-GSEAS).

PORTARIA NO.224/2021 – GSEAS, designa GESTOR do Termo de Fomento No.052/2021- FEAS, proveniente de edital de Chamamento Público No.001/2020- SEAS, firmando com a OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA.

PORTARIA No.223/2021 – GSEAS, designa GESTOR do Termo de Fomento No.051/2021- FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.010/2021, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA. SOCIAL E SUSTENTABILIDADE-ACSSUS.

PORTARIA No.213/2021 – GSEAS, designa GESTOR do Termo de Fomento No.050/2021- FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.085/2021, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS – ADEAM.

PORTARIA No.209/2021 – GSEAS, designa GESTOR do Termo de Fomento No.049/2021- FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.020/2021, firmado com o INSTITUTO ABÍLIO PONTES.

PORTARIA No.198/2021 – GSEAS, designa GESTOR do Termo de Fomento No.027/2021- FEAS, firmado com o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES.

PORTARIA No.146/2021 – GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termo de Fomento No.046/2021 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.034/21, firmado com o o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE.

PORTARIA No.169/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomento, conforme quadro – FEAS, proveniente de Chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas.

PORTARIA No.168/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomento, conforme quadro – FEAS, proveniente de Chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas.

PORTARIA No.167/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomento, conforme quadro – FEAS, proveniente de Chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas.

PORTARIA No.166/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomento, conforme quadro – FEAS, proveniente de chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas.

PORTARIA No.165/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termos de Fomento, conforme quadro – FEAS, proveniente de Chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmado com as intstituiçoes listadas.

PORTARIA No.143/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termo de Fomento No.045/2021 – FEAS, proveniente de edital de Chamamento Público No.001/2020-SEAS, firmando com O CORAÇÃO DO PAI – REPÚBLICA.

PORTARIA No.142/2021-GSEAS, designa GESTOR DE PARCERIA – Termo de Fomento No.044/2021 – FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar No.005/2021, firmado com ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS – ADEAM.

PORTARIA No.125/GSEAS, designa GESTOR DE CONTRATO – Contrato No.002/2020-FEAS: S.A DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI.

PORTARIA No.124/2021-GSEAS, designa GESTOR DE CONTRATO – Contrato No.001/2020-FEAS: S.A  DE A. MAGALHÃES SERVIÇO EM GESSO EIRELI.

PORTARIA No.121/2021-GSEAS, designa GESTOR DE CONTRATO – Contrato No.017/2016-FEAS: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.

PORTARIA N° 073/2021-GSEAS, designa GESTOR DE CONTRATO – Contrato No.008/2019-FEAS: A. MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI.