PORTARIAS

Neste espaço, encontram-se publicações das Portarias importantes  para a Secretaria de Estado da Assistência Social.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2021

PORTARIA Nº.002/2021-GSEAS, CONSIDERANDO o que consta estabelecido no artigo 5° e seus incisos, todos constantes no Regimento Interno publicado no Decreto n° 38.007, de 28 de junho de 2017.

PORTARIA Nº.004/2021-GRH/GSEAS, CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 004/2021-DAFI/ SEAS e o despacho do Gabinete da Secretária Executiva.

PORTARIA Nº.023/2021/GRH/GSEAS, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008.

PORTARIA N°.34/2021- GSEAS, INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 027/2019.

PORTARIA N°.36/2021- GSEAS, INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 005/2019.

PORTARIA Nº.038/2021-GSEAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e ausentar a seguir.

PORTARIA Nº.42/2021- SEAS, INSTITUI a Comissão de Análise do Cofinanciamento Estadual 2021.

PORTARIA Nº.053/2021-GSEAS, ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.068/2021-GSEAS, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA.

PORTARIA Nº.082/2021 – GRH/GSEAS, CONSIDERANDO o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986, o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo e a Ordem de Serviço nº 004/2021/GSEAS.

PORTARIA N°.086/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestor de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.088/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.089/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.092/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.093/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.094/2021-GSEAS, DESIGNA como GESTORA de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.095/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.097/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N° 098/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N° 099/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestor de Parceria, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº.016/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS.

PORTARIA Nº.0104/2021/GSEAS – CONSIDERANDO a nomeação da Senhora CADIGE JAMEL BOHADANA para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA Nº.117/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.133/2021-GSEAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.139/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.144/2021-GSEAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA N°.150/2021- GSEAS, ALTERA os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n° 036/2021-GSEAS.

PORTARIA N°.151/2021- GSEAS, ALTERA os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n° 034/2021-GSEAS.

PORTARIA N°.152/2021- GSEAS, ALTERAR os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 042/2019.

PORTARIA Nº.174/2021-GRH/GSEAS, dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual.

PORTARIA Nº.177/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA N°.212/2021-GSEAS, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança.

PORTARIA N°.214/2021-GSEAS, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar ou comprometer a segurança.

PORTARIA Nº.220/2021-GRH/GSEAS -ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.222/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.233/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.234/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.239/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.242/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.249/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.255/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.255/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.257/2021-GSEAS – DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo atesto de serviço prestado.

PORTARIA Nº.307/2020-GSEAS, ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA CONJUNTA SEAS/CEAS Nº.02, de 02 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração do período de realização da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA Nº.0321/2021-GSEAS – A Secretária de Estado de Assistência Social do Amazonas no uso de suas atribuições legais e regimentais.

PORTARIA Nº.234/2021 – GRH/GSEAS – Transferir por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores, referente ao exercício de 2021, com escala de Janeiro a Junho, de acordo com as respectivas especificações, conforme a Ordem de Serviço Nº.004/2021/GSEAS.

PORTARIA Nº.251/2021-GSEAS – ERRATA – Portaria Nº.240/2021/GSEAS, datada de 14/07/2021, ”Onde se lê: com recurso de diárias fonte – 160. Leia-se: com recurso de diárias fonte – 444 IPBF (Recurso Federal)”.

PORTARIA N°.280/2021-GSEAS – Considerando a Portaria N°.215/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Psico-Social – SEAS.

PORTARIA Nº.283/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.285/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.286/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.288/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.289/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.290/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.291/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.296/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.303/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.320/2021 – GSEAS – Destaca e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto Nº 24.634 de  16.11.2004.

PORTARIA Nº.327/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.335/2021 – GSEAS – Destaca e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

PORTARIA Nº.339/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.341/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.345/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.359/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2020

PORTARIA Nº.069/2020 – GSEAS – ESTABELECE a metodologia do processo de extração, sistematização e aplicação de critérios de inclusão e exclusão para a criação da listagem.

PORTARIA Nº.072/2020-GSEAS – CONSIDERANDO que o art. 24, XVII da Lei n°.8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira.

PORTARIA N°.074/2020-GSEAS – Designa Gestora de Termo de Fomento celebrado entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.097/2020 – GSEAS – DIVULGA a lista dos beneficiários em jornal de grande circulação no site da SEAS.

PORTARIA Nº.102/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas – GATA.

PORTARIA N°.112/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação para componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos.

PORTARIA N°.122/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.125/2020 – GSEAS – DESIGNA servidor para função que especifica.

PORTARIA N°.126/2020 – GSEAS – DESIGNA servidor para função que especifica.

PORTARIA N°.133/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.134/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

 PORTARIA N°.135/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.136/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES.

PORTARIA Nº.137/2020-GRH/GSEAS – ATRIBUI a GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

PORTARIA N°.140/2020-GSEAS – INSTITUI a Comissão de Sindicância para fins de apuração de responsabilidade quanto a execução de serviços sem cobertura contratual.

PORTARIA Nº.142/2020-GSEAS – CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos nº 42.061 de 16 de março de 2020 da decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº.146/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.147/2020-GRH/GSEAS – CONSIDERANDO a previsão constante do Decreto Estadual nº 20.275, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Direta.

PORTARIA N°.148/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº 151/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.153/2020 – SEAS – CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2019 – SEAS, de 09 de maio 2019, que instituiu os membros da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, nas áreas da Assistência Social, da Educação e da Saúde.

PORTARIA N°.156/2020-GSEAS – INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das irregularidades encontradas na Prestação de Contas do Termo de Parceria nº 001/2011 – FEAS.

PORTARIA N°.157/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTORES DE PARCERIAS, provenientes de Emendas Parlamentares firmadas no exercício de 2019.

PORTARIA N°.158/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS DE CONTRATOS, provenientes de Emendas Parlamentares firmadas no exercício de 2019.

PORTARIA N°.162/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES.

PORTARIA N°.163/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS.

PORTARIA N°.164/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.165/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.166/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.167/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.168/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.170/2020 – GRH/GSEAS – REGISTRA as Licenças Especiais dos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações.

PORTARIA Nº.171/2020/GRH/GSEAS – No uso de suas atribuições legais, PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares concedida a funcionária.

PORTARIA N°.172/2020-GSEAS – DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo atesto de serviço prestado.

PORTARIA N°.176/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.177/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES,firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.178/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.179/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e FUNDAÇÃO AMAZONPREV.

PORTARIA N°.180/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e MANAUS AMBIENTAL S.A.

PORTARIA N°.181/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e J. U. T. DA SILVA.

PORTARIA N°.182/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a Portaria nº.131/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas – APRIMORA SUAS/AM.

PORTARIA N°.184/2020-GSEAS – DESIGNA como Gestora de Parceria,, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e o LAR BATISTA JANELL DOYLE.

PORTARIA N°.186/2020-GSEAS – DESIGNA como Gestora de Parceria, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.187/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS – EIRELI.

PORTARIA N°.188/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e H.A DE AGUIAR.

PORTARIA N°.189/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA nº.191/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS. REVOGR a Portaria  Nº.084/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.194/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS. REVOGA a Portaria Nº.116/2020-GSEAS de 23/06/2020.

PORTARIA N°.195/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. REVOGA a Portaria Nº.117/2020-GSEAS de 23/06/2020.

PORTARIA nº.196/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS. REVOGAR a Portaria nº.067/2019-GSEAS, de 10/04/2019.

PORTARIA nº.197/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.198/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.005/2019-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria Nº.231/2019-GSEAS.

PORTARIA Nº.199/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N.010/2016-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria nº 068/2019-GSEAS.

PORTARIA Nº.200/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.016/2017-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria nº.069/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.203/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO  N°.008/2019-SEAS; AMAZONAS COPIADORA EIRELI. REVOGA a Portaria N°.370/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.204/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO 006/2020-FEAS; AJ REFEIÇÕES LTDA. REVOGAR a Portaria 086/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.205/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR DE PARCERIA ,Termo de Fomento Nº.011/2020 – FEAS; ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA.

PORTARIA N°.211/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, Contrato Nº.017/2016 – FEAS; TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. REVOGA a Portaria N°.082/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.213/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, TERMO DE CONTRATO Nº.011/2019-FEAS; L.A. FÉLIX-ME. REVOGA a Portaria N°.324/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.220/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a Portaria Nº 156/2020- GSEAS, a qual instituiu a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 231/2020-GSEAS – ERRATA da Portaria Nº.222/2020-GSEAS, datada de 11/09/2020, publicada no D.O.E nº 34.335 de 17/09/2020.

PORTARIA Nº.232/2020 – GRH/GSEAS – Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas especificações.

PORTARIA N°.233/2020-GSEAS  – Considerando a Portaria Nº.182/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas – APRIMORA SUAS/AM.

PORTARIA Nº.237/2020-GRH/GSEAS – ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo  Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.240/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas atribuições autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA N°.241/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato Nº.013/2020-FEAS;NOGUEIRA E MENEZES LTDA.

PORTARIA N°.242/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO Nº.014/2020-FEAS; SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E SERV. LTDA.

PORTARIA N°.243/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato Nº.015/2020 -FEAS; ARQUIDIOCESE DE MANAUS. REVOGA a Portaria N°.083/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.246/2020-GSEAS – Considerando que o Art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº.250/2020-GSEAS – Em suas atribuições autoriza o pagamento de passagens e diárias aos servidores.

PORTARIA Nº.254/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.010/2019-FEAS; VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA – EPP. REVOGA a Portaria de Nº.048/2020-GSEAS.

PORTARIA Nº. 283/2020-GRH/GSEAS – CONSIDERANDO a edição da Lei Nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto no Decreto Nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA.

PORTARIA Nº.293/2020/GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais. Concede Licença Especial a servidora.

PORTARIA Nº.294/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

Portaria N°.297/2020 GSEAS – CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº 5.284, de 23 de Outubro de 2020, que institui fonte de recursos complementar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e implementa o auxílio financeiro para a aquisição de alimentos – CARTÃO SOCIAL.

PORTARIA N°.298/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°. 313/2020 – SEAS – CONSIDERANDO as atribuições contida no Inciso IV, art. 5º aprovado pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, mediante DECRETO Nº 38.007 de 28 de junho de 2017.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2019