PORTARIAS

Neste espaço, encontram-se publicações das Portarias importantes  para a Secretaria de Estado da Assistência Social.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2022

PORTARIA N° 182/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERADO a Portaria n° 075/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas – FEAS.

PORTARIA Nº 176/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 179/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 184/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 177/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA N° 175/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n°001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

PORTARIA Nº 178/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS – ERRATA – RETIFICAÇÃO da Portaria nº163/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 34.723 de 12/04/2022, que trata da concessão de Diárias.

PORTARIA Nº 181 /2022/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005.

PORTARIA Nº 164/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 173/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 171/2022-GRH/GSEA- A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 172/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 0165/2022 – GSEAS – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA Nº 0167/2022 – GSEAS – SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA Nº 0170/2022 – GSEAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA N° 148/2022/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais que assim competem, CONSIDERANDO a Portaria n° 632/2014, de 29 de outubro de 2014, publicada no DOE do dia 6 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 144/2022-GSEAS – ALTERA a Portaria n°. 0033/2022-GSEAS, que instituiu a Comissão de Análise referente ao Edital de Credenciamento n°. 001/2022-SEAS.

PORTARIA Nº 141/2022 – GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais.

PORTARIA Nº 142/2022-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal.

PORTARIA N° 138/2022 – GSEAS- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual nº 4.163, de 09 de março de 2015, art. 10, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual do Amazonas.

PORTARIA Nº 124/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 123/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 122/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 117/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 114/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 115/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 116/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 098/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA N° 091/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os requerimentos de licença especial dos servidores desta SEAS.

PORTARIA Nº 113/2022-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias

PORTARIA Nº 076/2022 – GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986.

PORTARIA Nº 112/2022-GRH/GSEAS – A SECRETARIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais – REGISTRAR Licença Médica dos servidores abaixo listados.

PORTARIA Nº 111/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 106/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 107/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 110/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 109/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 100/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS – autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 101/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 105/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA N° 103/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

PORTARIA N° 104/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

PORTARIA Nº 097/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 093/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 093/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 093/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

ERRATA – Retificação da publicação do dia 25/11/2021 Extrato nº 156/2021-GSEAS, pag. 8 e 9, Edição 34.630, Seção II.

PORTARIA Nº 092/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 089/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas.

PORTARIA Nº 0090/2022-GSEAS – DESIGNA servidores para compor o quadro de assessores da Coordenação de Controle Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social.

PORTARIA Nº 079/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS – ERRATA -Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.657 de 06/01/2022, referente a Portaria nº 006/2022 – GRH/GSEAS que trata do pagamento de diárias e passagens.

PORTARIA Nº 086/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 085/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 073/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais – CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas.

PORTARIA Nº 038/2022 – GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais – CONSIDERANDO a Lei n° 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que altera na forma especifica a Lei n° 3.510, de 21/05/2010, que DISPÔE sobre o enquadramento por tempo de serviço dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias, nos cargos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

PORTARIA Nº 080/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 082/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 072/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 078/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens. 

PORTARIA Nº 077/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS – ERRATA -Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.653, de 30/12/2021, referente a Portaria nº 651/2021-GRH/GSEAS, que trata da averbação do tempo de serviço.

PORTARIA N° 075/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONSIDERADO a Portaria n° 597/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas – FEAS.

PORTARIA N° 074/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONSIDERADO a Portaria n° 91/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Alimentação Adequada-FEAS.

ERRATA – A Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, vem através deste promover as seguintes retificações no que dispõe ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC.

PORTARIA Nº 001/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, Conceder 3 meses dias de Licença Especial à servidora Efetiva/Suplementar.

PORTARIA Nº003/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº005/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº004/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº002/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº006/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº007/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº017/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo.

PORTARIA Nº019/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº018/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA N° 019/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação.

PORTARIA Nº 22/2022 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 629/2021-GSEAS que instituiu a Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial para fins de apuração.

PORTARIA Nº 027/2022 – GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, e CONSIDERANDO a Portaria n° 050/2019, a qual designa a Sra. Iraildes Muniz de Lima para o cargo de Ouvidora.

PORTARIA Nº 015/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.

PORTARIA Nº 028/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

RESENHA DA PORTARIA N° 001/2022/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO a Portaria n° 632/2014-NUEP, de 29 de outubro de 2014, publicada no DOE do dia 6 de novembro de 2014.

PORTARIA Nº 029/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 040/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 041/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 044/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 045/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 049/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 052/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 051/2022 – GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais.

PORTARIA Nº 053/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 056/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 058/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 057/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 055/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 054/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens.

PORTARIA Nº 059/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 070/2022-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 069/2022 – GSEAS – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.

PORTARIA Nº 030/2022-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2021

PORTARIA Nº.002/2021-GSEAS, CONSIDERANDO o que consta estabelecido no artigo 5° e seus incisos, todos constantes no Regimento Interno publicado no Decreto n° 38.007, de 28 de junho de 2017.

PORTARIA Nº.004/2021-GRH/GSEAS, CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 004/2021-DAFI/ SEAS e o despacho do Gabinete da Secretária Executiva.

PORTARIA Nº.023/2021/GRH/GSEAS, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008.

PORTARIA N°.34/2021- GSEAS, INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 027/2019.

PORTARIA N°.36/2021- GSEAS, INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 005/2019.

PORTARIA Nº.038/2021-GSEAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e ausentar a seguir.

PORTARIA Nº.42/2021- SEAS, INSTITUI a Comissão de Análise do Cofinanciamento Estadual 2021.

PORTARIA Nº.053/2021-GSEAS, ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.068/2021-GSEAS, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA.

PORTARIA Nº.082/2021 – GRH/GSEAS, CONSIDERANDO o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986, o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo e a Ordem de Serviço nº 004/2021/GSEAS.

PORTARIA N°.086/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestor de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.088/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.089/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N°.092/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.093/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.094/2021-GSEAS, DESIGNA como GESTORA de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.095/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar firmada no exercício de 2020.

PORTARIA N°.097/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS.

PORTARIA N° 098/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestora de Parceria, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N° 099/2021-GSEAS, DESIGNA como Gestor de Parceria, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº.016/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS.

PORTARIA Nº.0104/2021/GSEAS – CONSIDERANDO a nomeação da Senhora CADIGE JAMEL BOHADANA para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA Nº.117/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.133/2021-GSEAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.139/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.144/2021-GSEAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA N°.150/2021- GSEAS, ALTERA os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n° 036/2021-GSEAS.

PORTARIA N°.151/2021- GSEAS, ALTERA os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria n° 034/2021-GSEAS.

PORTARIA N°.152/2021- GSEAS, ALTERAR os membros da Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas na Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 042/2019.

PORTARIA Nº.174/2021-GRH/GSEAS, dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual.

PORTARIA Nº.177/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA N°.212/2021-GSEAS, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança.

PORTARIA N°.214/2021-GSEAS, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar ou comprometer a segurança.

PORTARIA Nº.220/2021-GRH/GSEAS -ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.222/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.233/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.234/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.239/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.242/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.249/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.255/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.255/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.257/2021-GSEAS – DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo atesto de serviço prestado.

PORTARIA Nº.307/2020-GSEAS, ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA CONJUNTA SEAS/CEAS Nº.02, de 02 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração do período de realização da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA Nº.0321/2021-GSEAS – A Secretária de Estado de Assistência Social do Amazonas no uso de suas atribuições legais e regimentais.

PORTARIA Nº.234/2021 – GRH/GSEAS – Transferir por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores, referente ao exercício de 2021, com escala de Janeiro a Junho, de acordo com as respectivas especificações, conforme a Ordem de Serviço Nº.004/2021/GSEAS.

PORTARIA Nº.251/2021-GSEAS – ERRATA – Portaria Nº.240/2021/GSEAS, datada de 14/07/2021, ”Onde se lê: com recurso de diárias fonte – 160. Leia-se: com recurso de diárias fonte – 444 IPBF (Recurso Federal)”.

PORTARIA N°.280/2021-GSEAS – Considerando a Portaria N°.215/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Psico-Social – SEAS.

PORTARIA Nº.283/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.285/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.286/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.288/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.289/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.290/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.291/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.296/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.303/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.320/2021 – GSEAS – Destaca e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto Nº 24.634 de  16.11.2004.

PORTARIA Nº.327/2021-GSEAS – A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

PORTARIA Nº.335/2021 – GSEAS – Destaca e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

PORTARIA Nº.339/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.341/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.345/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias a seguir.

PORTARIA Nº.359/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº351/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº357/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias

PORTARIA Nº 360/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº354/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº358/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

ERRATA: Retificação da publicação do dia 26/08/2021 Portaria nº 336/2021-GSEAS, pag. 16, Edição 34.574, Seção II.

PORTARIA Nº 363/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 362/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº355/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 337/2021-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: INCLUIR na Portaria nº 284/2020/GSEAS, publicada no DOE nº 34.380 de 25/11/2020, a servidora abaixo citada, a qual não consta na Escala de Férias do exercício de 2021.

PORTARIA Nº365/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº364/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº342/2021-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

ERRATA RETIFICAÇÃO o Portaria nº359/2021/GSEAS, datada de 03/09/2021, publicada no DOE 34.580 de 03/09/2021, que trata da concessão de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 301/2021-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas.

PORTARIA Nº382 /2021/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005.

ERRATA-RETIFICAÇÃO da Portaria nº286/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.560 de 06/08/2021, que trata da concessão de Diárias e Passagens.

PORTARIA Nº 376/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA N° 390/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº 384/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 385/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 387/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA N° 379/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº 377/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 374/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 375/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 372/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 373/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 361/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 366/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 367/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 391/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 396/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 397/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 399/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 398/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 394/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 400/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 402/2021 – GSEAS – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.

PORTARIA Nº 404/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 401/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 408/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 409 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 410 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias

PORTARIA Nº 338/2021-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios.

PORTARIA Nº 403/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, Autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 417 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 416 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº411/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 407/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

ERRATA – Retificação da Portaria nº364/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.583 de 10/09/2021, que trata da concessão de Diárias.

PORTARIA Nº 421/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 423/2021-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios.

PORTARIA Nº 426/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 426/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias

PORTARIA Nº 422/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 415/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 428/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 386/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias

PORTARIA Nº414/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 419/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens diárias.

PORTARIA Nº 418/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas atribuições autoriza o pagamento de Diária.

PORTARIA Nº 420/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas atribuições autoriza o pagamento de diária.

PORTARIA Nº 405/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza – o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 432/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 424/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 437/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 438/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 439/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 436/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 406/2021 – GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios.

PORTARIA Nº 431/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 434/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 435/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 440/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 442/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens.

PORTARIA Nº 429/2021-GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios.

PORTARIA N.º 441/2021/GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais. CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença Especial à servidora.

PORTARIA Nº 445/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 444/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 446/2021 – GSEAS – DESTACA e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

PORTARIA Nº 447/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 450/2021-GSEAS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 449/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 451/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 448/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 454/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 453/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 455/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 456/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 457/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 458/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

ERRATA – Retificação da Portaria nº395/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.595 de 28/09/2021 que trata da concessão de Diárias.

PORTARIA Nº 465/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 466/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA N° 463/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PORTARIA N° 463/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

ADENDO A PORTARIA Nº 454 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, inclui e autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA Nº 469/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 472 /2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias.

PORTARIA Nº 477/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 479/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza – o pagamento de Diárias.

Portaria nº 478/2021 – GSEAS – ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.

PORTARIA Nº 483/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 488/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Memo nº 256/2021-DGSUAS/SEAS, TORNA SEM EFEITO, o pagamento das Diárias.

PORTARIA N° 492/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PORTARIA Nº 503/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 506/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 501/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 504/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 508/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 509/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

ERRATA – Retificação da Portaria nº441/2021/GSEAS, Item II, publicada no DOE 34.607 de 18/10/2021.

ERRATA – Retificação da Portaria nº470/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.613 de 26/10/2021, que trata da concessão de passagens e Diárias.

ERRATA – Retificação referente à Portaria nº469/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.612 de 25/10/2021, que trata da concessão de Passagens e Diárias.

PORTARIA N° 507/2021/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo.

PORTARIA N° 508/2021/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, expediu o seguinte ato administrativo.

PORTARIA Nº 510/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 0512/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 0514/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 0513/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 0515/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 518/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias.

PORTARIA Nº 487/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 519/2021/GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, RESOLVE: REGISTRAR Licença Médica da servidora efetiva.

PORTARIA Nº 521/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 520/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 0523/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 0522/2021 – GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento.

PORTARIA Nº 632/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 637/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 636/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 635/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA Nº 634/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias.

PORTARIA N° 638/2021-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2020

PORTARIA Nº.069/2020 – GSEAS – ESTABELECE a metodologia do processo de extração, sistematização e aplicação de critérios de inclusão e exclusão para a criação da listagem.

PORTARIA Nº.072/2020-GSEAS – CONSIDERANDO que o art. 24, XVII da Lei n°.8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira.

PORTARIA N°.074/2020-GSEAS – Designa Gestora de Termo de Fomento celebrado entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.097/2020 – GSEAS – DIVULGA a lista dos beneficiários em jornal de grande circulação no site da SEAS.

PORTARIA Nº.102/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas – GATA.

PORTARIA N°.112/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação para componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos.

PORTARIA N°.122/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.125/2020 – GSEAS – DESIGNA servidor para função que especifica.

PORTARIA N°.126/2020 – GSEAS – DESIGNA servidor para função que especifica.

PORTARIA N°.133/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.134/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

 PORTARIA N°.135/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°.136/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES.

PORTARIA Nº.137/2020-GRH/GSEAS – ATRIBUI a GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

PORTARIA N°.140/2020-GSEAS – INSTITUI a Comissão de Sindicância para fins de apuração de responsabilidade quanto a execução de serviços sem cobertura contratual.

PORTARIA Nº.142/2020-GSEAS – CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos nº 42.061 de 16 de março de 2020 da decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº.146/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, AUTORIZA o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.147/2020-GRH/GSEAS – CONSIDERANDO a previsão constante do Decreto Estadual nº 20.275, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Direta.

PORTARIA N°.148/2020-GSEAS – PRECEITUA ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº 151/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir.

PORTARIA Nº.153/2020 – SEAS – CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2019 – SEAS, de 09 de maio 2019, que instituiu os membros da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, nas áreas da Assistência Social, da Educação e da Saúde.

PORTARIA N°.156/2020-GSEAS – INSTITUI a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial para fins de apuração das irregularidades encontradas na Prestação de Contas do Termo de Parceria nº 001/2011 – FEAS.

PORTARIA N°.157/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTORES DE PARCERIAS, provenientes de Emendas Parlamentares firmadas no exercício de 2019.

PORTARIA N°.158/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS DE CONTRATOS, provenientes de Emendas Parlamentares firmadas no exercício de 2019.

PORTARIA N°.162/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES.

PORTARIA N°.163/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS.

PORTARIA N°.164/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.165/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.166/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.167/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.168/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.170/2020 – GRH/GSEAS – REGISTRA as Licenças Especiais dos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações.

PORTARIA Nº.171/2020/GRH/GSEAS – No uso de suas atribuições legais, PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares concedida a funcionária.

PORTARIA N°.172/2020-GSEAS – DESIGNA os servidores responsáveis pelo recebimento de materiais e pelo atesto de serviço prestado.

PORTARIA N°.176/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.177/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES,firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.178/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA N°.179/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e FUNDAÇÃO AMAZONPREV.

PORTARIA N°.180/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e MANAUS AMBIENTAL S.A.

PORTARIA N°.181/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e J. U. T. DA SILVA.

PORTARIA N°.182/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a Portaria nº.131/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas – APRIMORA SUAS/AM.

PORTARIA N°.184/2020-GSEAS – DESIGNA como Gestora de Parceria,, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e o LAR BATISTA JANELL DOYLE.

PORTARIA N°.186/2020-GSEAS – DESIGNA como Gestora de Parceria, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA N°.187/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS – EIRELI.

PORTARIA N°.188/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e H.A DE AGUIAR.

PORTARIA N°.189/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS.

PORTARIA nº.191/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS. REVOGR a Portaria  Nº.084/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.194/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS. REVOGA a Portaria Nº.116/2020-GSEAS de 23/06/2020.

PORTARIA N°.195/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. REVOGA a Portaria Nº.117/2020-GSEAS de 23/06/2020.

PORTARIA nº.196/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS. REVOGAR a Portaria nº.067/2019-GSEAS, de 10/04/2019.

PORTARIA nº.197/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.

PORTARIA Nº.198/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.005/2019-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria Nº.231/2019-GSEAS.

PORTARIA Nº.199/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N.010/2016-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria nº 068/2019-GSEAS.

PORTARIA Nº.200/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.016/2017-SEAS; PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM. REVOGA a Portaria nº.069/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.203/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO  N°.008/2019-SEAS; AMAZONAS COPIADORA EIRELI. REVOGA a Portaria N°.370/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.204/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO 006/2020-FEAS; AJ REFEIÇÕES LTDA. REVOGAR a Portaria 086/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.205/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR DE PARCERIA ,Termo de Fomento Nº.011/2020 – FEAS; ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA.

PORTARIA N°.211/2020-GSEAS – DESIGNA como GESTOR, Contrato Nº.017/2016 – FEAS; TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. REVOGA a Portaria N°.082/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.213/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, TERMO DE CONTRATO Nº.011/2019-FEAS; L.A. FÉLIX-ME. REVOGA a Portaria N°.324/2019-GSEAS.

PORTARIA N°.220/2020-GSEAS – CONSIDERANDO a Portaria Nº 156/2020- GSEAS, a qual instituiu a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 231/2020-GSEAS – ERRATA da Portaria Nº.222/2020-GSEAS, datada de 11/09/2020, publicada no D.O.E nº 34.335 de 17/09/2020.

PORTARIA Nº.232/2020 – GRH/GSEAS – Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas especificações.

PORTARIA N°.233/2020-GSEAS  – Considerando a Portaria Nº.182/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas – APRIMORA SUAS/AM.

PORTARIA Nº.237/2020-GRH/GSEAS – ATRIBUI a GATA aos servidores do Poder Executivo  Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo.

PORTARIA Nº.240/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas atribuições autoriza o pagamento de diárias.

PORTARIA N°.241/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato Nº.013/2020-FEAS;NOGUEIRA E MENEZES LTDA.

PORTARIA N°.242/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, CONTRATO Nº.014/2020-FEAS; SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E SERV. LTDA.

PORTARIA N°.243/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato Nº.015/2020 -FEAS; ARQUIDIOCESE DE MANAUS. REVOGA a Portaria N°.083/2020-GSEAS.

PORTARIA N°.246/2020-GSEAS – Considerando que o Art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA Nº.250/2020-GSEAS – Em suas atribuições autoriza o pagamento de passagens e diárias aos servidores.

PORTARIA Nº.254/2020-GSEAS – DESIGNA como FISCAIS TITULARES, Contrato N°.010/2019-FEAS; VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA – EPP. REVOGA a Portaria de Nº.048/2020-GSEAS.

PORTARIA Nº. 283/2020-GRH/GSEAS – CONSIDERANDO a edição da Lei Nº. 3.300, de 08/10/2008 e o disposto no Decreto Nº. 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA.

PORTARIA Nº.293/2020/GRH/GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de suas atribuições legais. Concede Licença Especial a servidora.

PORTARIA Nº.294/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de diárias e passagens a seguir.

Portaria N°.297/2020 GSEAS – CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº 5.284, de 23 de Outubro de 2020, que institui fonte de recursos complementar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e implementa o auxílio financeiro para a aquisição de alimentos – CARTÃO SOCIAL.

PORTARIA N°.298/2020-GSEAS – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

PORTARIA N°. 313/2020 – SEAS – CONSIDERANDO as atribuições contida no Inciso IV, art. 5º aprovado pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, mediante DECRETO Nº 38.007 de 28 de junho de 2017.

PORTARIAS PUBLICADAS - 2019