Nota

 

A Seas esclarece que a visita realizada pelos seis técnicos desta secretaria no período de 09 a 14 de setembro, ao município de Urucará, teve por objetivo orientar tecnicamente o gestor, trabalhadores e demais atores envolvidos na operacionalização do SUAS. Enfatizamos que nossa concepção de apoio de técnico é pautada nas diretrizes do SUAS conforme art. 15 da NOB-SUAS (Resolução n. 33, 12/12/2012) e visa contribuir com a gestão municipal no aperfeiçoamento da oferta dos serviços socioassistenciais, benefícios e programas.

Nesse sentido reforçamos que o trabalho desenvolvido por este órgão NÃO tem caráter de fiscalização ou de auditoria. Que essas competências são desempenhadas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e órgãos de controle externo como MPE, TCE e outros.

Por fim, ressaltamos que a Seas tem como missão institucional a Gestão da Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, garantindo aos municípios, apoio técnico e financeiro para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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