OUVIDORIA

A Ouvidoria da SEAS é um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Estado da Assistência Social. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar as manifestações dos cidadãos referente aos serviços públicos prestados, de forma que este exercício de cidadania, provoque a melhoria dos serviços públicos ofertados.

Tem a missão de representar o cidadão, garantindo que as manifestações sobre os serviços prestados pela Secretaria, sejam apreciadas de forma independente e imparcial.

Ouvir a sociedade é essencial para a cidadania e a democracia.

OUVIDORA

Ana Beatriz Queiroz Marques Fernandes

• Denúncia

Ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios (auditorias, corregedorias, comissões de ética, controladorias, tribunais de contas, órgãos policiais e Ministério Público). A denúncia envolve infrações disciplinares, crimes, prática de atos de corrupção, má utilização de recursos públicos ou improbidade administrativa que venham ferir a ética e a legislação, bem como as violações de direitos, mesmo que ocorridas em âmbito privado.

• Elogio

Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.

• Reclamação

Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço, como a falta de respeito durante um atendimento. Nesta categoria se enquadram também as críticas e as opiniões desfavoráveis.

• Solicitação

A solicitação refere-se a um requerimento de atendimento ou serviço. Pode ser utilizada inclusive para comunicar problemas, como no caso em que o usuário comunica a falta de um medicamento e requer a solução.

• Sugestão

Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública.                       

                                                   CLIQUE AQUI E FAÇA A SUA MANIFESTAÇÃO

• Presencial
• Internet
• Carta
• Telefone

Imediata ou caso a informação não esteja disponível, o prazo será de 30 (trinta) dias corridos podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

 Presencial

Sede da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS

Avenida Darcy Vargas, 77 – Chapada, Manaus – AM, CEP: 69050-020

Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00 horas

De Segunda à Sexta-Feira.

Telefone

(092)  9 8201-0261

E-mail

ouvidoria@seas.am.gov.br     

Sistema Fala.br: https://falabr.cgu.gov.br/publico/AM/manifestacao/RegistrarManifestacao    

Para Acesso à Informação: https://acessoainformacao.am.gov.br/   

Acesse o portal da transparência: http://www.transparencia.am.gov.br/  

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

                                                                   ACESSE AQUI NOSSA CARTA DE SERVIÇOS

Relatório Anual de Gestão/2021

Relatório Anual de Gestão/2020

Relatório Anual de Gestão/2019

Manual do Sistema Fala.br

Manual do Sistema e-SIC

 Lei de Acesso à Informação – LAI

Decreto No.7.724/2012.

Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos.

Lei No.13.709-Proteção de Dados (LGPD)

Decreto-No.36.819/2016

Decreto Estadual No.40.636/2019.

Portaria No.50/2019-GSEAS