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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020

O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, com Regimento Interno desta SEAS, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 38.007, de 28 de junho de 2017 e alterações posteriores, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de cartão alimentação para atendimento emergencial, a fim de atender a população em vulnerabilidade, no momento em que se combate à COVID-19, nos termos do caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual n.º 5.284, de 23 de outubro de 2020, Decreto Estadual n.º 42.100, de 23 de março de 2020, Lei Federal n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Federal n.º 10.282, de 20 de março de 2020, Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017, bem como legislação pertinente, e pelas disposições constantes deste Regulamento.

Confira o edital clicando no link abaixo:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2020

Confira os anexos clicando nos links abaixo:

ANEXO I – PROJETO BÁSICO FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO

ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO CARTAO ALIMENTAÇÃO

ANEXO III – MINUTA DE PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE –OFÍCIO CIRCULAR 01-2020-COMISSÃO SEASOFÍCIO CIRCULAR 02-2020-COMISSÃO SEAS

OFÍCIO CIRCULAR 01-2020-COMISSÃO SEAS

OFÍCIO CIRCULAR 02-2020-COMISSÃO SEAS


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