Comissão de Intergestores Bipartite discute cofinanciamento estadual e diagnóstico socioterritorial

Foto: Jander da Silva Souza
A Comissão de Intergestores Bipartite (CIB/AM) se reuniu na manhã desta terça-feira (11/06), na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em sua terceira reunião ordinária, para tratar de vários assuntos. dentre eles os procedimentos para o cofinanciamento estadual 2019, que desde 2014 não vinha sendo realizado.
 

Dirigida pela secretária titular da Seas, Márcia Sahdo, presidente da CIB/AM, acompanhada da secretária executiva adjunta, Fernanda Ramos, a reunião contou com a presença de representantes da assistência social da capital e do interior.

A secretária Márcia Sahdo considerou positiva a reunião, por se tratar de um momento que reúne os secretários municipais, para tratar sobre pautas que ainda estão sendo encaminhadas, uma delas é justamente o cofinanciamento pelo governo estadual para que os gestores municipais possam dar continuidade aos serviços da assistência social.

Recursos – Inicialmente, a liberação do recurso estava prevista para julho. Márcia Sahdo disse que a Seas está lutando para fazer cumprir o cronograma, porém faltam alguns ajustes, principalmente com relação a recursos de 2014, que ainda estão na conta de alguns municípios.

 

“Estamos verificando como podem ser utilizados e também o passo a passo para que os gestores mandem seus planos de atividades”, disse a dirigente, ressaltando que de posse desses documentos – pessoais dos secretários, como também do fundo – a Seas possa efetivamente repassar esses recursos.

O Governo do Estado, por intermédio da Seas, vai transferir aos municípios amazonenses recursos da ordem de R$ 5 milhões, referentes à política de assistência social.  De acordo com Márcia Sahdo, esse valor vai ser utilizado para serviços voltados para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); para os benefícios como auxílio funeral e auxílio natalidade.

Diagnóstico estadual – Outro assunto tratado na reunião foi o Diagnóstico socioterritorial do Amazonas que está sendo realizado pela Seas e hoje foi apresentado seu formato aos membros da comissão. Se trata de um mapa geral de como está a assistência social no Estado, não só em termos de serviços prestados – quantitativo, famílias beneficiadas e demais usuários – mas também conhecer quais as principais necessidades dos cidadãos que são atendidos e também o que não são.

Márcia Sahdo disse que o diagnóstico tem que mostrar não somente a vulnerabilidade dos municípios, mas também o que cada um tem em termos potencial. “É um diagnóstico importantíssimo para a nossa área que se for bem feito pode subsidiar muitas decisões governamentais para os próximos quatro anos”, disse a secretária, ressaltando a necessidade dos municípios responderem os questionários encaminhados para consolidar as informações solicitadas. “Precisamos ter um dado único no Estado”, completou.