Seas promove oficina em parceria com a Defesa Civil

Foi realizada hoje (13/06), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a 1ª Oficina de Capacitação em Serviço de Calamidades Públicas e Emergências. O objetivo da iniciativa foi reforçar o apoio que os técnicos da Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), prestam aos municípios amazonenses quando estes estão em situação de emergência ou calamidade pública.  A oficina contou com a participação do tenente Robson Almeida, coordenador regional da Defesa Civil do Estado do Amazonas.

Marilene Batista de Oliveira, técnica de apoio da Alta Complexidade do DPSE, explica que a Seas presta apoio técnico atualmente para 31 municípios que se encontram em situação de emergência. Para poderem ter acesso ao cofinanciamento do Governo Federal é preciso seguir uma série de trâmites, e é nesse contexto que a Seas entra: orientando os gestores em casa fase do pedido de recursos.

Essas orientações são dadas por e-mail e por telefone, porque nem sempre o acesso a esses municípios de forma presencial é fácil e rápido. “Com base nas portarias estaduais e federais que tratam dessas situações, orientamos os técnicos municipais a preencherem toda a documentação necessária para que seja enviada ao Ministério da Cidadania, que libera os recursos para ajudar a população”, explica Marilene.

Tanto no caso de situação de emergência – quando o município é atingido pela cheia, mas os danos são suportáveis e podem ser superados – quanto no estado de calamidade pública – caracterizado por danos sérios e risco à vida da população –, o prefeito precisa sinalizar, por meio de decreto, a situação em que seu município se encontra.

“Primeiro é preciso decretar a situação de emergência, posteriormente é preciso preencher o termo de aceite e encaminhá-lo ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconhece o documento para o município”, explica Marilene.

O próximo passo é o plano de contingência orientado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, com a criação de uma Comissão Intersetorial que vai dar todo o direcionamento das ações na criação desse instrumento. O plano de contingência vai traçar todo o processo de ações dentro do município, e por isso precisa contemplar quais os profissionais que vão atuar, a estrutura física para acolher a população em situação de vulnerabilidade, grupo étnico, ciclo de vida, entre outros aspectos.

Parceria – O tenente Robson Almeida, que é coordenador regional da Defesa Civil do Estado do Amazonas, falou sobre as leis que amparam a Defesa Civil do Estado e explicou o passo a passo dos gestores em casos de situação de emergência, que deve ter homologação do estado e reconhecimento federal.

Ele avaliou que a oficina teve um resultado muito positivo e disse que a parceria com a Seas é fundamental: “São os técnicos da Seas que vão dimensionar a população afetada, indicando quem são os desabrigados e desalojados. Eles que auxiliam o secretário lá na ponta do município a nos fornecer uma informação rápida e fidedigna, para que a gente possa atender realmente essa população que foi atingida”.

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