Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente se reúnem para fortalecer e combater crimes de violência sexual

16 de maio de 2019 | 17:12

O Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, com o tema “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes contra a violência Sexual no Amazonas” realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e parceiros iniciou na manhã desta quinta-feira (16) com a presença de secretários de Estado, profissionais e pessoas interessadas em discutir o tema. Uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), permitiu a realização de uma Conferência Magna sobre Violência Sexual no contexto Brasileiro: peculiaridades para as ações de atendimento na região Amazônica, tendo como conferencista a Profª Drª Estela Márcia Rondina Scandola, da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul e a mediadora a Profª Drª Cristiane Bonfim Fernandez, da Ufam.

Na abertura dos trabalhos a secretária Márcia Sahdo deu às boas vindas ao participantes, entre os quais, o secretário de Educação, Luiz Castro, o subprocurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Fábio Monteiro; a secretária de Estado da Justiça (Sejusc), Carolina Braz; a secretária Executiva da Seas Branca Pinheiro; a representante do Ministério Público do Trabalho, Alzira Costa; a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Amanda Cristina Gomes, a delegada Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus (DEPCA), Joyce Coelho; o representante da Caritás Arquidiocesana de Manaus; a representante da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Valcléia Solidade, o padre José Alcimar e o vereador Amauri Colares.

Na ocasião, Márcia Sahdo disse que o seminário é um conjunto de informações que vão ser trabalhadas, além de ser o fechamento de uma série de atividades que a Seas e parceiros vêm realizando, sem falar que o atendimento por si só já acontece continuamente no Amazonas. A titular da Seas disse que a assistência social sozinha, nem muito menos a educação, conseguem fazer com que sejam reduzidos os casos de agressão contra crianças e adolescentes. Ela defende que é preciso trabalhar em conjunto; verificar o que cada um pode contribuir e verificar o que pode ser feito coletivamente. “Todos nós somos responsáveis por esse momento”, disse, informando que a assistência social está presente em todos os municípios por meio dos 90 Cras e 50 creas. “A sociedade civil por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), têm desenvolvido um trabalho significativo, complementar nessa política pública”, completou.

Na opinião do secretário Luiz Castro, o fortalecimento da rede de proteção precisa de dois fatores primordiais: capacitação e prevenção. Castro disse que essa capacitação está sendo feita, progressivamente, em oito escolas da rede pública estadual de Manaus e vai ser ampliada também para o interior. “É importante preparar os profissionais – professores e pedagogos – para identificar o que é abuso sexual ou outro tipo de trauma que esteja interferindo na educação e na aprendizagem de crianças e adolescentes vítimas de abuso”, mencionou, ressaltando que a prevenção envolvendo os profissionais capacitados e os jovens, principalmente do ensino médio, que também podem ser capacitados para ajudar colegas que se encontrem em situações dessa natureza.

O subprocurador de Justiça do MPE, Fábio Monteiro, elogiou a realização do evento, destacando que tudo passa pela educação, por valores que se recebe na transmissão de conhecimentos. Segundo Monteiro, a rede de proteção é um instrumento extremamente louvável de comunicação e interação entre os órgãos responsáveis pelo enfrentamento, que passa pela orientação e prevenção. “A união de órgãos como Seas, Seduc, Sejusc, enfim de todas as áreas do governo do Estado envolvidas com o tema, além da Prefeitura e o Ministério Público, é importante para enfrentar os casos de abusos envolvendo crianças e adolescentes”, frisou, lembrando que seminário dessa magnitude servirá para orientar professores e familiares a ter discernimento para observar a reação da criança na escola, em casa, etc.

A secretária Executiva da Seas, Branca Pinheiro, entende ser essa ação intersetorial e que todas as secretarias devem se colocar com ações estratégicas para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes e com isso diminuir os números desse tipo de violência no Estado, principalmente no meio familiar onde os abusos sexuais mais acontecem.

Segundo a Delegada da DEPCA, Joyce Coelho, esse tipo de crime é o mais difícil de combater porque envolve fatores como dependência econômica, emocional, além do fator social da vítima que após o crime precisa de apoio para se refazer do trauma. De janeiro a abril de 2019 a DEPCA computou 309 casos de estupro de vulnerável; nos 12 meses de 2018 foram 850 casos. “O número de denúncias tem aumentado, inclusive de prisões, mas não significa aumento no número de crimes; hoje as pessoas estão sendo mais encorajadas a denunciar”, disse.

Além da conferência Magna sobre Violência Sexual no contexto Brasileiro: peculiaridades para as ações de atendimento na região Amazônica pela Profª Drª Estela Márcia Rondina Scandola, houve a Mesa I: Desafios e perspectivas da Rede de Atendimento no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com a participação da Irmã Eurides Alves de Oliveira do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA) e a professora Magali Azevedo Arruda Araújo do Lar Batista Janell Doyle (Rede Acolher). A mediadora foi Amanda Cristina Gomes Ferreira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Realizado pela Seas em parceria com a Sejusc, Seduc e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, FAS e o Conselho regional de Psicologia, o seminário continua nesta sexta-feira (17) no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, dando prosseguimento a programação.