LEGISLAÇÃO

3 de fevereiro de 2023 | 16:29

Seas organiza festa carnavalesca nos CECF´s

Texto: Ana Luiza Santos/ Foto: Divulgação/Seas Muito samba no pé, alegria e folia está sendo programado pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado… Leia Mais

4 de janeiro de 2021 | 11:35

DECRETOS

Neste espaço, encontram-se as publicações dos Decretos importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. Leia Mais

4 de setembro de 2020 | 11:56

LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DESTINADAS À PROTEÇÃO SOCIAL SOBRE A COVID-19

Neste espaço, encontram-se os links das publicações do Diário Oficial das Leis, Decretos e outras normas e as Medidas de Assistência e Promoção do bem-estar… Leia Mais

22 de abril de 2020 | 10:34

LEIS

Neste espaço, encontram-se as publicações do Diário Oficial das Leis importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. Leia Mais

20 de janeiro de 2020 | 14:53

PORTARIAS

Neste espaço, encontram-se publicações das Portarias importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. PORTARIAS… Leia Mais