LEGISLAÇÃO

16:29 | 3 de fevereiro de 2023

Seas organiza festa carnavalesca nos CECF´s

Texto: Ana Luiza Santos/ Foto: Divulgação/Seas Muito samba no pé, alegria e folia está sendo programado pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado… Leia Mais

11:35 | 4 de janeiro de 2021

DECRETOS

Neste espaço, encontram-se as publicações dos Decretos importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. Leia Mais

11:56 | 4 de setembro de 2020

LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DESTINADAS À PROTEÇÃO SOCIAL SOBRE A COVID-19

Neste espaço, encontram-se os links das publicações do Diário Oficial das Leis, Decretos e outras normas e as Medidas de Assistência e Promoção do bem-estar… Leia Mais

10:34 | 22 de abril de 2020

LEIS

Neste espaço, encontram-se as publicações do Diário Oficial das Leis importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. Leia Mais

14:53 | 20 de janeiro de 2020

PORTARIAS

Neste espaço, encontram-se publicações das Portarias importantes para a Secretaria de Estado da Assistência Social. PORTARIAS… Leia Mais